AUTORIZA A CONCESSÃO EM APORAVENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Estima receita e fixas despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe por único período prorrogar contratos de serViços temporários com base na Lei n2005 de 08 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.-

Autoriza a concessão e aforamento imovél que menciona e dá outras providências

Autorize poder executivo afirma convênio com Emater-Pará, E da outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Adriano Maia, s/n - aeroporto, conforme o processo sob o nº 065/1994 datado de 01 de Novembro de 1994

Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providências

Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências.

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001