Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALKMEN CORREA LIMA, cargo/função ASSESSOR ESP TECNICO, lotado(a) na GABINETE DA PREFEITA, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/09/2026 - 29/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NA FAMEP, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: JOSE ALKMEN CORREA LIMA
Cargo: ASSESSOR TECNICO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/09/2026 - 28/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO DOS GESTORES MUNICIPAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SME ALINHADO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO-PME, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ADRIANA DIAS PIRES, cargo/função PROFESSOR NIVEL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 25/09/2026 - 25/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO DOS GESTORES MUNICIPAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SME ALINHADO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAOPME, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Adriana Dias Pires
Cargo: Professor (a) Nivel I
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 25/09/2026 - 25/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO DOS GESTORES MUNICIPAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SME ALINHADO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO-PME, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE DE ANCHIETA ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 18/09/2026 - 18/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: REALIZAR PRESTAÇAO DE CONTAS DO ALISTAMENTO MILITAR NO CENTRO DE EXCELENCIA DO SEVICO MILITAR-PRM, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: JOSE DE ANCHIETA ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Trata-se dos pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais de Nova Esperança do Piriá, no Pará, durante os meses de setembro e outubro, e estabelece outras medidas.
Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Cargo: PREFEITO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 17/09/2026 - 17/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO CRIANCAS E ADOLESCENTES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Vera Nubia de Medeiros Freire
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ELIANE DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de CASTANHAL-PA no período: 15/09/2026 - 15/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ALFABETIZA PARA COM O TEMA FRENTE DE ALFABETIZACAO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Eliane do Socorro Oliveira Ribeiro
Cargo: Professor-suporte Pedagogico Ii
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de CASTANHAL-PA no período: 17/09/2026 - 17/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ALFABETIZA PARA COM O TEMA FRENTE DE RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENS, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO
Cargo: Professor-suporte Pedagogico Ii
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Valdin Mendes dos Reis
Cargo: DIRETOR DA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RODRIGUES BASTOS,
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Antonio Maia Alves de Sousa,
Cargo: Diretor da Escola Municipal de Educaçao Infantil Ruth Passarinho
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: André Souza da Silva
Cargo: DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRAULINO AFONSO DA SILVA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: IDELCARLOS OLIVEIRA PAIXÃO
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSUÉ VIEIRA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: GLEBSON CRUZ DOS SANTOS
Cargo: DEPARTAMENTO ESCOLA MUNICIPAL LINA SEFFER
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Francisca Josiane de Sousa Aguiar Barros,
Cargo: DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LAURITA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: LEIDIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO MARQUES RIBEIRO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: FRANCISCA AUCILENE BORGES DE SOUZA
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSE RAUL DE SOUZA SANTOS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Elielma dos Santos
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CORREA DE LIMA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: ANA CRISTINA DE LIMA
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO MARQUES RIBEIRO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Marcia Andreia Pinheiro de Almeida,
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO MARQUES RIBEIRO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 004/26 - SEMED, PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA ATENDER AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL EDITAL No 004/26 -SEMED, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Cargo: PREFEITO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-LEEI/CNCA-UFPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Valdiane Soares Castro
Cargo: Professor Psicopedagogo
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-LEEI/CNCA-UFPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-LEEI/CNCA-UFPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: Professor Psicopedagogo
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARIA EDUARDA SANTOS MENEZES, cargo/função ODONTOLOGO, lotado(a) na FMS/PSB, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 03/09/2026 - 03/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL DO PARÁ NO AUDITORIO DA SESPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025.
Agente: Maria Eduarda Santos Menezes
Cargo: Odontóloga
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) EZEQUIAS MATHEUS SILVA DE FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/09/2026 - 01/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE CAPACITACAO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Ezequias Matheus Silva de Freitas
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 01/09/2026 - 01/09/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE CAPACITACAO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA/GIGOV, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Autorizar a interrupção a pedido da LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, e com base s arts. 98 e 99, da Lei municipal 026/94, concedida ao servidor MOISES DE SOUZA COUTINHO, crito no CPF nº 007.207.612-71, que exerce o cargo de Técnico Agrícola, matrícula 003711, tado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento de gricultura e Projetos Especiais, pela portaria 065/26, de 18 de junho de 2026. Tendo ele imprido apena 74 dias.
Agente: Moises de Souza Coutinho
Cargo: TECNICO AGRICOLA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
Agente: Elizangela Carvalho da Silva
Cargo: PROFESSORA
