Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 06/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/08/2026 - 04/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV CICLO DE FORMACOES DO SELO UNICEF 2025-2028 - EQUIDADE ETNICO RACIAL NAS POLITICAS PUBLICAS, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/07/2026 - 29/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/07/2026 - 15/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 14/07/2026 - 14/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 24/06/2026 - 24/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARA FAZER BUSCA DA FAMILIA EXTENSA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 22/06/2026 - 22/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SESPA PARA TRATAR SOBRE O CUSTEIO FUNDO A FUNDO PARA ATENCAO BASICA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR, NOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) IVANILCE ROCHA ALVES, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO-PA no período: 22/06/2026 - 23/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA III OFICINA DE REGULACAO SOBRE FLUXO E PROTOCOLO, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SHEILA DOS SANTOS BRAZ, cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, CONTRATADOS autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO-PA no período: 22/06/2026 - 23/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA III OFICINA DE REGULACAO SOBRE FLUXO E PROTOCOLO, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANA CAROLINA LIMA SEVERO SALES, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/ATENCAO PRIMARIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO-PA no período: 22/06/2026 23/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA III OFICINA DE REGULACAO SOBRE FLUXO E PROTOCOLO, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a partir da data de 18/06/2026, com retorno previsto para o dia 18/09/2026, ao servidor MOISES DE SOUZA COUTINHO, inscrito no CPF nº 007.207.612-71, que exerce o cargo de Técnico Agrícola, matrícula 003711, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento de Agricultura e Projetos Especiais.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE DE ANCHIETA ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 16/06/2026 - 17/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: REALIZAR PRESTACAO DE CONTAS DO ALISTAMENTO MILITAR NO CENTRO DE EXCELENCIA DO SERVICO MILITAR-PRM, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 15/06/2026 - 15/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO INCRA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUZA SILVA, cargo/função AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na FMS/VIG EM SAUDE-PFVS, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de IPIXUNA DO PARA-PA no período: 15/06/2026 - 16/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PARA NIVELAMENTO DE MICROSCOPISTAS DO 5 CRS NO DIAGNOSTICO DE MALARIA DOENCAS DE CHAGAS E OUTROS HEMOPARASITAS, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) EDENILSO BATISTA SOUSA, cargo/função AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na FMS/VIG EM SAUDE-PFVS, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de IPIXUNA DO PARA-PA no período: 15/06/2026 - 16/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CAPACITACAO PARA NIVELAMENTO DE MICROSCOPISTAS DO 5 CRS NO DIAGNOSTICO DE MALARIA DOENCAS DE CHAGAS E OUTROS HEMOPARASITAS, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 13/06/2026 - 13/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 12/06/2026 - 12/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 13/06/2026 - 13/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/06/2026 - 12/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL-PROLEEI NO AMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE CULTURA E TURISMO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/06/2026 - 14/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV SEMINARIO ESTADUAL DE REGIONALIZACAO DO TURISMO, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE CULTURA E TURISMO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/06/2026 - 13/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV SEMINARIO ESTADUAL DE REGIONALIZACAO DO TURISMO, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LEIDIANE QUADROS FREITAS, cargo/função FARMACEUTICO BIOQUIMICO, lotado(a) na FMS/PROG SAUDE FAMILIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de CASTANHAL-PA no período: 11/06/2026 - 11/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA PROGRAMACAO DAS OFICINAS DO CURSO DE INSULINOTERAPIA NO AUDITORIO DO DETRAN-PA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
