DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARA COMPRA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) - 2009
Dispõe sobre Lei Municipal para exercício de Atividade de Transporte de Passageiro por táxi, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro do Ano de 2008.
DISPOE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MÁRIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO (ALTO). E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB no Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
exemo prefeito
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS E SUBURBANAS PERTENCENTES AO MUNÍCIOIO DE NOVA ESPRANÇA DO PIRIA, ESTADO DO PARA, COM A CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Código de Postura Municipal
Dispõe Sobre a Remuneração dos Conselheiro Tutelares e da Outras Providencias:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua Padre Severo, sn - Gurupilândia, conforme o Processo n° 052/03, datado de 20 de setembro de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Avenida São Pedro, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Ana Cleide, sn - Centro, conforme o Processo n° 061/03, datado de 14 de outubro de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua marechal Deodoro da Fonseca, sn - Centro, conforme o Processo n° 033/03, datado de 14 de setembro de 2003
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo n° 053/03, datado de 10 de outubro de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa João Paulo II, sn - Centro, conforme o Processo n° 060/03, datado de 14 de outubro de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo no 058/03, datado de 10 de outubro de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua dom Pedro 1, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua pau Amarelo s/n Centro, conforme o processo n 004/004 datado em 29 de agosto de 2003.
