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Lista de publicações Foram encontrados 143 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:48:37
EDITAL: 002/2026 15/09/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, por meio do Departamen a de Cadastro e Tributação - DCT - SEMADE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, destinado aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros (TÁXI) deste Município, que se encontram em situação de inadimplência ou irregularidade cadastral referente ao Alvará Municipal de Táxi.Acessar EDITAL: 002/2026 15/09/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ENERGIA PLENA E INCLUSIVA: QUALIDADE NO FORNECIMENTO, TARIFA SOCIAL E DIREITOS DO CONSUMIDORAcessar EDITAL: 005/2026 13/08/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, por meio do Departamento de Cadastro e Tributação - DCT - SEMADF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, destinado aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros (TÁXI) deste Município, que se encontram em situação de inadimplência ou irregularidade cadastral referente ao Alvará Municipal de Táxi.Acessar EDITAL: 003/2026 13/08/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, por meio do Departamento de Cadastro e Tributação - DCT – SEMADF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, destinado aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros (TÁXI) deste Município, que se encontram em situação de inadimplência ou irregularidade cadastral referente ao Alvará Municipal de Táxi.Acessar LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS: MAIO/2026 31/05/2026 · A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de MAIO.Acessar LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS: ABRIL/2026 30/04/2026 · A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de ABRIL.Acessar EDITAL: 002/2026 26/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS: MARÇO/2026 31/03/2026 · A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de MARÇO.Acessar EDITAL: 001/2026 15/03/2026 · RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE PREMIAÇÃOAcessar LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS: FEVEREIRO/2026 28/02/2026 · A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de FEVEREIRO.Acessar EDITAL: 001/2026 24/02/2026 · PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAAcessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ANO/2025 06/02/2026 · RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025Acessar EDITAL: 01/2026 01/02/2026 · DISP’E SOBRE CONVOCA«ÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTA«ÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL DE NOVA ESPERAN«A DO PIRI£/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 203 DE 06 JUNHO DE 2014.Acessar LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS: JANEIRO/2026 31/01/2026 · A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de JANEIRO.Acessar RESPOSTA DE OFICIO: 02/2026 13/01/2026 · APRESENTA OFICIOAcessar LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS: 001/2025 31/12/2025 · A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência de ANUAL.Acessar EDITAL: 002/2025 15/12/2025 · ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPISIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAAcessar COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 003/2025 01/12/2025 · DECLARAÇÃO DE POSSEAcessar EDITAL: 01/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS.Acessar ATA MUDANÇA PAR 2025 27/07/2025 · ATA DA REUNIÃO PARA ALTERAÇÃO DO PAR-PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 1° CICLO.Acessar CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO 2025 12/06/2025 · OUVIDORIA MUNICIPALAcessar PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 - PLANO ALIMENTAR 03/06/2025 · I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2022 A 2026Acessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 1 QUADRIMESTRE/2025 31/05/2025 · RELATÓRIO TÉCNICO ATÉ O 1° QUADRIMESTRE DE 2025Acessar EDITAL: 002/2025 26/05/2025 · EDITAL Nº 002/2025 BRASIL ALFABETIZADO - PBA RESULTADO PRELIMINARAcessar RESPOSTA DE OFICIO: 55/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.Acessar EDITAL: 001/2025 21/04/2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAAcessar RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 0001/2025 27/03/2025 · AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOCICLETA ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO TRAIL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2025/2025, E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIAAcessar RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 3 QUADRIMESTRE/2024 10/02/2025 · RELATÓRIO TÉCNICO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ANO/2024 10/02/2025 · RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2024Acessar RELATÓRIO BENS MÓVEIS 2025 31/01/2025 · RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025Acessar

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