Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 117 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 09:27:06

DECRETO: 044/2026 15/09/2026 · "INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - LEI 360/25, PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar DECRETO: 042/2026 20/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 144/08, DE 27 DI JUNHO DE 2028, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DI ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TAXI, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 039/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 038/2026 23/07/2026 · DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 035/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2026 30/06/2026 · DISPOE SOBRE EXONERACÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRACÃO PtJBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 0031/2026 30/06/2026 · DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO DE AGENTE POLITICA E COMISSIONADO NA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 030/2026 30/06/2026 · MODIFICA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 023/26, DE 17 DE ABRIL DE 2026. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 023/26 REVOGA 014/26Acessar DECRETO: 022/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS O U TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA D O MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2026 16/03/2026 · INSTITUI O PROGRAMA D E VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2026 10/03/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS ( COBRADE-13214), NIVEL II, CONFORME PORTARIA MDR N° 3.646,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar DECRETO: 015/2026 10/02/2026 · - A NOMEAÇÃO de servidores Públicos, como Fiscais de Contratos administrativos abaixo relacionados, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir da data de assinatura deste DECRETOAcessar DECRETO: 014/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO D E DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 012/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO D E TÍTULO DE AFORAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 011A/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10A/2026 30/01/2026 · EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO,NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010B/2026 30/01/2026 · EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010C/2026 30/01/2026 · EXONERA O S SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 031/2026 24/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar DECRETO: 008/2026 20/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, TITULARES E SUPLENTES, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 006/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO N A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 004/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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