DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR COBARDE: 14132, CONFORME PORTARIA Nº 260 E 3.646/MDR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
convocação da plénaria pública municipal de saúde: avanços e desafios do sus e outras providências.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE SERVIDOR, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE ACS- AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 290 DE 19 DE AGOSTO DE 2021,DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOASSISTENTE SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA DE SERVIDOR EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO N° 001/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA AS FORMAS, PRAZOS,CONCESSÃO DE FÉRIAS,LICENÇA-PRÊMIO,FOLGAS ELEITORAIS E LIVRO DE PONTO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERAÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MJNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOVA REDAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL 021/22 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE ESPERANÇA OD PIRIA A SERVIDORES Av. SaoPedro, N° 752 PÚBLICOS E DÁ OUTRAS Centro - CEP: 68.618-000 PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO P
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONVOCADOS E VOLUNTÁRIOS, POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO-ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
