#MULHER
VEM AÍ: AÇÃO MULHERES DE ESPERANÇA
NO DIA 15 DE MARÇO, UM MOMENTO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO, CUIDADO E RECONHECIMENTO
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NO DIA 15 DE MARÇO, UM MOMENTO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO, CUIDADO E RECONHECIMENTO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/06/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
01/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2025
30/12/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
29/12/2025LICENÇA PRÊMIO: 079/2026
Autorizar a interrupção a pedido da LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, e com base s arts. 98 e 99, da Lei municipal 026/94, concedida ao servidor MOISES DE SOUZA COUTINHO, crito no CPF nº 007.207.612-71, que exerce o cargo de Técnico Agrícola, matrícula [...]
31/08/2026LICENÇA PRÊMIO: 078/2026
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
31/08/2026LICENÇA PRÊMIO: 076/2026
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
31/08/2026DIÁRIA: 114/2026
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a [...]
10/09/2026NOVODIÁRIA: 113/2026
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a serv [...]
10/09/2026NOVODIÁRIA: 112/2026
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a ser [...]
10/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 366/2026
PRORROGA, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 218/15, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 365/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 364/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES
15/06/2026DECRETO: 042/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 144/08, DE 27 DI JUNHO DE 2028, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DI ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TAXI, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2026DECRETO: 039/2026
DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/07/2026DECRETO: 038/2026
DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/07/2026
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