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CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHQUE SAÚDE
NOTA FISCAL
NOTA FISCAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessões de diárias aos servidores municipais pelo prazo que menciona e dá outras providências
FAZER O TRANSLADO DE UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICIPAL N°120/13.
PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE A ENTREGAS DE PREMIAÇÕES NA SEDUC
Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes da Educação Especial (estudantes com Defici [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAN [...]
LEI MUNICIPAL N? 358/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025: "REGULAMENTA A RECONDUÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Acs E ACE), DO QUE DISPÕE SOBRE O P [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E [...]
INSTITUI O PROGRAMA D E VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERA [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS ( COBRA [...]
