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CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHQUE SAÚDE
NOTA FISCAL
NOTA FISCAL
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
Fica instituida a Comiss5o 116cnico / Gestora do Plano Municipal de Educaao -PME, comoobjetl.vodecoordenar,articular,elaborar,monitorareavaliaroPMEdeNovaEsperanca do Pir [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE SETOR, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE DE ANCHIETA ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, EFE [...]
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE PO [...]
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUZA SILVA, cargo/função AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na FMS/VIG EM SAUDE-PFVS, EFETIVO autorizado a viaj [...]
Cria o Município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 360/2025 PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029
EMENTA: ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS O U TESTEMUNHAS DE VIOL [...]
