DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a responsabilidade pelos atos de apreensão, guarda, devolução e destinação de animais soltos em vias públicas, estabelece taxas, multas, custos, e prevê medidas contra maus-tratos e abandono no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, de acordo com a Lei Municipal n.º 290/21, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Agente: RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Cleidiane Silva Castro Sampaio
Cargo: PROFESSORA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 16/04/2026 - 16/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: GABRIEL CARMO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Cargo: PREFEITO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/04/2026 - 10/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO
Cargo: PSICOLOGO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) TAYANA DO SOCORRO FARIAS DOS REIS, cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: TAYANA DO SOCORRO FARIAS DOS REIS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA, cargo/função VICE PREFEITO, lotado(a) na GAB VICE-PREFEITO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/04/2026 - 01/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA ENTREGA DA OUTORGA DEVIDA AOS MUNICIPIO PELA CONCESSAO REGIONALIZADA DO SANEAMENTO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA
Cargo: VICE-PREFEITO
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Agente: Claudilene Estevam Almeida
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Agente: Elma Araujo Barbosa
Cargo: PROFESSORA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Agente: Alanni Rafaella Costa Gomes
Cargo: Auxiliar Administrativo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA
Agente: GABRIEL CARMO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Marcelo Moreira de Oliveira
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) NATANAEL GAMA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/03/2026 - 26/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO INTEGRAAD E PARTICIPACAO NO EVENTO PREFEITURAS DO FUTURO PROMOVIDO PELO SEBRAE/PA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: NATANAEL GAMA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Rosemeire Pereira Duarte Ribeiro
Cargo: PROFESSOR
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Almery Dourado
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de SAO LUISMA no período: 23/03/2026 - 23/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL DE ORIENTACOES ACERCA DA GESTAO E FINANCIAMENTO DA EDUCACAO BASICA, sendo R$ 1.200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA, cargo/função VICE PREFEITO, lotado(a) na GAB VICE-PREFEITO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-PA no período: 23/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA
Cargo: VICE-PREFEITO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 21/03/2026 - 21/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO E TREINAMENTO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: PSICOPEDAGOGO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 19/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E D A OUTRAS PROVIDENCIAS
Agente: Antonia Maria Paiva dos Santos
Cargo: PROFESSOR (A) LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
