Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WOOLKEMBERG DE SOUZA FIALHO, cargo/função PROFESSOR NIVEL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2026 - 02/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2026 - 02/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO CENTRO DE FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA DO ESTADO DO PARA, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Dispõe sobre concessões de diárias aos servidores municipais pelo prazo que menciona e dá outras providências

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIO ALDECI SA DE LIRA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE AGRICULTURA AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCA-PA no período: 27/02/2026 - 28/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARETICIPAR DA OFICINA SOBRE A VASSOURA-DE-BRUXA, REALIZADO PELO NUCLEO AGRARIO FUNDIARIO/MPPA E PARTICIPAR DA APRESNTACAO DO PROJ CAMPO E AGRICULTO MAIS FORTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/ATENCAO PRIMARIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO -PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO ORDINARIA CIR-METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALINE GOMES MARQUES, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/02/2026 - 26/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: RESOLVER PENDENCIAS DE CONVENIOS NA SEDUC, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA D O PIRIÁ/PA, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/02/2026 - 24/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHICAO NA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/02/2026 - 24/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHICAO NA ALEPA, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/02/2026 - 23/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA COM O DEPUTADO CHICAO E NA SETRAN COM SR ADLER, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/02/2026 - 20/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CRIMINOLOGIA E PSICOPATOLOGIA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/02/2026 - 06/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NO TCM - PA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

BELEM

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCIELE MOURA DA SILVA BASTOS, cargo/função AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/02/2026 - 04/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEASTER, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – PCCR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E LEI 026/1994 DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE CULTURA E TURISMO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 30/01/2026 - 30/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO CADATUR NA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de IGARAPE-ACU no período: 30/01/2026 - 30/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA CIR-METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 30/01/2026 - 31/01/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIAO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025