Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 21/03/2026 - 21/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO E TREINAMENTO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 19/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E D A OUTRAS PROVIDENCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 20/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUA DO PROLEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ADRIELE BRAGA DA CUNHA RUFINO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DOS DIREITOS DA MULHER-AG POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 17/03/2026 - 17/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORAS MUNICIPAIS NO AUDITORIO DA SECRETARIA DAS MULHERES - SEMU-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) KELLY GOMES COSTA, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E HABITACAO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/03/2026 - 12/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMAS ITINERANTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/03/2026 - 12/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMAS ITINERANTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUIZ PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/ATENCAO PRIMARIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 11/03/2026 - 11/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II FORUM ESTADUAL 18 ANOS DO PSE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALKMEN CORREA LIMA, cargo/função ASSESSOR ESP TECNICO, lotado(a) na GABINETE DA PREFEITA, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/03/2026 - 08/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/03/2026 - 04/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPÍO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WOOLKEMBERG DE SOUZA FIALHO, cargo/função PROFESSOR NIVEL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2026 - 02/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2026 - 02/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO CENTRO DE FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA DO ESTADO DO PARA, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Dispõe sobre concessões de diárias aos servidores municipais pelo prazo que menciona e dá outras providências

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIO ALDECI SA DE LIRA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE AGRICULTURA AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCA-PA no período: 27/02/2026 - 28/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARETICIPAR DA OFICINA SOBRE A VASSOURA-DE-BRUXA, REALIZADO PELO NUCLEO AGRARIO FUNDIARIO/MPPA E PARTICIPAR DA APRESNTACAO DO PROJ CAMPO E AGRICULTO MAIS FORTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/ATENCAO PRIMARIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de MAE DO RIO -PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO ORDINARIA CIR-METROPOLITANA III, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALINE GOMES MARQUES, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 27/02/2026 - 27/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ADOLESCENTES-JUVENTUDE EM ACAO PELO CLIMA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/02/2026 - 26/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: RESOLVER PENDENCIAS DE CONVENIOS NA SEDUC, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA D O PIRIÁ/PA, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/02/2026 - 24/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHICAO NA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/02/2026 - 24/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHICAO NA ALEPA, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/02/2026 - 23/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA COM O DEPUTADO CHICAO E NA SETRAN COM SR ADLER, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/02/2026 - 20/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO CURSO SOBRE CRIMINOLOGIA E PSICOPATOLOGIA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.