CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA"
Agente: Euniziane Cunha do Nascimento
Cargo: PROFESSORA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO I, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCAPA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA FORMATIVA PARA ELABORACAO DO NOVO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME 2027-2037, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BRAGANCA-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA OFICINA FORMATIVA PARA ELABORACAO DO NOVO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME 2027-2037, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO
Cargo: Professor-suporte Pedagogico Ii
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 12/08/2026 - 12/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DIVISAO DE CONVENIOS, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: GABRIEL CARMO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO EVENTO DESAFIOS DA GESTAO DA EDUCACAO MUNICIPAL:EDUCACAO INFANTIL E ETI E PISO NACIONAL E CARREIRA DO MAGISTERIO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO
Cargo: Professor-suporte Pedagogico Ii
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/08/2026 - 13/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO EVENTO DESAFIOS DA GESTAO DA EDUCACAO MUNICIPAL:EDUCACAO INFANTIL E ETI E PISO NACIONAL E CARREIRA DO MAGISTERIO, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 12/08/2026 - 12/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 06/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: LUCAS MARQUES CORDEIRO
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Antonia Eliete de Sousa Soares
Cargo: PROFESSOR NÍVEL II
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: Professor Psicopedagogo
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: Professor Psicopedagogo
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 08/08/2026 - 08/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Valdiane Soares Castro
Cargo: Professor-suporte Pedagogico Ii
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VALDIANE SOARES CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 07/08/2026 - 07/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRO LEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Valdiane Soares Castro
Cargo: Professor-suporte Pedagogico Ii
Designar o servidor ptiblico, abaixo relacionado, com fins especificos de assinar os documentos como: laudo de vistoria, notificac6es, fiscalizac5o, avaliac5o de bens im6veis e outros necess5rios relativos aos servicos do Departamento de Terras Patrimoniais, bern como prestar informac6es no ambito da Administracao Municipal:
Agente: Josineto Matos Barroso
Cargo: Servidor Público Municipal
CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA"
Agente: WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA
Cargo: PROFESSORA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/08/2026 - 04/08/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO IV CICLO DE FORMACOES DO SELO UNICEF 2025-2028 - EQUIDADE ETNICO RACIAL NAS POLITICAS PUBLICAS, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: Vera Nubia de Medeiros Freire
Cargo: PROFESSORA
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Cargo: PREFEITO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/07/2026 - 29/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: LUCAS MARQUES CORDEIRO
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, NOS DIAS 24 e 31 DE JULHO DE 2026.
Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Cargo: PREFEITO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS.
Agente: ANTONIA VALDINEIA CORDEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTATIVOS, DO FÓRUM PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS
Cargo: PREFEITO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/07/2026 - 15/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM EVENTO NO TCM-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: LUCAS MARQUES CORDEIRO
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 14/07/2026 - 14/07/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA ALEPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.
Agente: ANTONIA VALDINEIA CORDEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA OUTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 E 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Agente: Francilene da Silva Carvalho
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Renato Silva Araújo
Cargo: PROFESSOR
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 24/06/2026 - 24/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARA FAZER BUSCA DA FAMILIA EXTENSA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO
Cargo: PSICOLOGO
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 22/06/2026 - 22/06/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SESPA PARA TRATAR SOBRE O CUSTEIO FUNDO A FUNDO PARA ATENCAO BASICA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Agente: FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR DE SETOR, DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Maria Eduarda Santos Menezes
Cargo: Odontóloga
