Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 19/05/2026 - 19/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUIZ FERNANDO BRAGA CELESTINO, cargo/função ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 19/05/2026 - 19/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR CURSO GESTAO DE RISCOS E BOAS PRATICAS PARA SERVIDORES, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUIZ FERNANDO BRAGA CELESTINO, cargo/função ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 18/05/2026 - 18/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR CURSO GESTAO DE RISCOS E BOAS PRATICAS PARA SERVIDORES, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE SETOR, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE SETOR, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LIVIA CRISTINA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, cargo/função NUTRICIONISTA, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/05/2026 - 13/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - ENCONTRO V CESANS/PA + ANOS, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LINDALVA CRISPIM DOS SANTOS, cargo/função ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na FMAS/IGDBF, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/05/2026 - 12/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO BOLSA FAMILIA EM AÇÃO PARÁ, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 06/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 06/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NA SESPA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) DE CONSELHOS DE CLASSE, SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR, DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a habilitação do estabelecimento assistencial de saúde com serviços de média e alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PMAE), componente ambulatorial.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 29/04/2026 - 29/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA FORMACAO E APOIO TECNICO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA"
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) CRISTINA MARIA LIMA SOARES, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de CASTANHAL-PA no período: 27/04/2026 - 27/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO DE SENSIBILIZACAO EM VIGILANCIA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS AGRAVOS: LEPTOSPIROSE FEBRE MACULOSA TOXOPLASMOSE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANDREIA GUIMARAES DA SILVA, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
