Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 06/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA TRILHA FORMATIVA 2026, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a habilitação do estabelecimento assistencial de saúde com serviços de média e alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PMAE), componente ambulatorial.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 29/04/2026 - 29/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA FORMACAO E APOIO TECNICO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 28/04/2026 - 28/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO ITERPA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA"
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) CRISTINA MARIA LIMA SOARES, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de CASTANHAL-PA no período: 27/04/2026 - 27/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMINARIO DE SENSIBILIZACAO EM VIGILANCIA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS AGRAVOS: LEPTOSPIROSE FEBRE MACULOSA TOXOPLASMOSE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ZULENE CORDEIRO DE OLIVEIRA ESCORCIO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANDREIA GUIMARAES DA SILVA, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DE APROPIAÇÃO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de IPIXUNA-PA no período: 24/04/2026 - 24/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 23/04/2026 - 23/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE DE ANCHIETA ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 17/04/2026 - 17/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: ENTREGAR PRESTACAO REFERENTE AO SERVICO DE IDENTIFICACAO EXECUTADO NO MES DE MARCO, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Dispõe sobre a responsabilidade pelos atos de apreensão, guarda, devolução e destinação de animais soltos em vias públicas, estabelece taxas, multas, custos, e prevê medidas contra maus-tratos e abandono no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, de acordo com a Lei Municipal n.º 290/21, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM (PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 16/04/2026 - 16/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIA ELIETE DE SOUSA SOARES, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA JAIRA PEREIRA DA SILVA, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND ADMINISTRATIVO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/04/2026 - 14/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMACAO DO SELO UNICEF, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) GABRIEL CARMO DOS SANTOS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE ADM - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 1.000,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
