Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BRUNA GABRIELA DO NASCIMENTO PINHO, cargo/função PSICOLOGO, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/04/2026 - 10/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) TAYANA DO SOCORRO FARIAS DOS REIS, cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA, cargo/função VICE PREFEITO, lotado(a) na GAB VICE-PREFEITO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 01/04/2026 - 01/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA ENTREGA DA OUTORGA DEVIDA AOS MUNICIPIO PELA CONCESSAO REGIONALIZADA DO SANEAMENTO, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) NATANAEL GAMA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 26/03/2026 - 26/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO INTEGRAAD E PARTICIPACAO NO EVENTO PREFEITURAS DO FUTURO PROMOVIDO PELO SEBRAE/PA, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, cargo/função PROFESSOR-SUPORTE PEDAGOGICO II, lotado(a) na SEMED/FUNDEBENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de SAO LUISMA no período: 23/03/2026 - 23/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL DE ORIENTACOES ACERCA DA GESTAO E FINANCIAMENTO DA EDUCACAO BASICA, sendo R$ 1.200,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA, cargo/função VICE PREFEITO, lotado(a) na GAB VICE-PREFEITO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-PA no período: 23/03/2026 - 24/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 21/03/2026 - 21/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO E TREINAMENTO DO SISPAE, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo/função PROFESSOR NIVEL II, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCACAO - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 19/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORACAO DA SEGUNDA EDICAO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZACAO, sendo R$ 1.600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E D A OUTRAS PROVIDENCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO, cargo/função PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, lotado(a) na SEMED/FUNDEB-ENS FUND MAGISTERIO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINASPA no período: 20/03/2026 - 20/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUA DO PROLEEI, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ADRIELE BRAGA DA CUNHA RUFINO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DOS DIREITOS DA MULHER-AG POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 17/03/2026 - 17/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORAS MUNICIPAIS NO AUDITORIO DA SECRETARIA DAS MULHERES - SEMU-PA, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) KELLY GOMES COSTA, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E HABITACAO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/03/2026 - 12/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMAS ITINERANTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/03/2026 - 12/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMAS ITINERANTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUIZ PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, cargo/função ENFERMEIRO, lotado(a) na FMS/ATENCAO PRIMARIA, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 11/03/2026 - 11/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II FORUM ESTADUAL 18 ANOS DO PSE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALKMEN CORREA LIMA, cargo/função ASSESSOR ESP TECNICO, lotado(a) na GABINETE DA PREFEITA, COMISSIONADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/03/2026 - 08/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCAS MARQUES CORDEIRO, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO E GESTAO-AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/03/2026 - 04/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA ASPEC, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPÍO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA