DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA NOVA REDAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL 021/22 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PUBLICA ADOR MUNICÍPIOMINISTRACÃA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.
INSTITUI COMISSÃO ED COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020" PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
ISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
conceder licença prêmio a servidor público municipal do municipio de nova esperança do piria/pa
dispõe sobre licença sem vencimento de servidor público municipal do quadro efetivo, e da outras providencias
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
conceder licença prêmio a servidor público municipal do municipio de nova esperança do piria/pa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1°. A NOMEAÇÃO do senhor LUIZ FERNANDO BRAGA CELESTINO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA.
EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO-ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONVOCADOS E VOLUNTÁRIOS, POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE ESPERANÇA OD PIRIA A SERVIDORES Av. SaoPedro, N° 752 PÚBLICOS E DÁ OUTRAS Centro - CEP: 68.618-000 PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO P
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE POS GRADUAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
A designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CONSELHO EOFUNDO MUNICIPAL ED ESPERANÇA DO PIRIA Av. Bad Pedro, N° 752 TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA Centro CEP: 68.618-000 ESPERANÇA OD PIRIÁ/PA, EÁD OUTRAS [Ngva Esperança do Piria-Para] PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE POS GRADUAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 e 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
