DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE POS GRADUAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

A designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CONSELHO EOFUNDO MUNICIPAL ED ESPERANÇA DO PIRIA Av. Bad Pedro, N° 752 TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA Centro • CEP: 68.618-000 ESPERANÇA OD PIRIÁ/PA, EÁD OUTRAS [Ngva Esperança do Piria-Para] PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE POS GRADUAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO, RESPEITADA A LOTAÇÃO DE CADA UNIDADE, SALVO CASOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 e 39 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SERVIDORES PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ED CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA DO MUNICÍPIO ED NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/PBF, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 30 DA CIB/PÁ DE 15 DE ABRIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

conceder licença prêmio a servidor público municipal do municipio de nova esperança do piria/pa

conceder licença prêmio a servidor público municipal do municipio de nova esperança do piria/pa

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO do senhor ANTONIO JULIÃO DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal no 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

NOMEAÇÃO da senhora JANIELLE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotada no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADOMUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA