Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Padre Severo s/n _ Aeroporto, conforme o Processo n° 010/003 datado em 12 de Março de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n _ Centro, conforme o Processo n° 007/003 datado em 05 de Fevereiro de 2003

Autoriza a Concessao de Aforamento Delinidvo de um Terreno situado a Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Aeroporto, conforme o Processo 004/003 datado em 06 de março de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definiivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII, s/n Centro, conforme • Processo n° 011/003 datado em 18 de Novembro de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. São Benedito, s/n conforme e Processo n Centro, 012/003 datado em 11 de Abril de 2003

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À AV. 27 DE DEZEMBRO N.º 636 CENTRO CONFORME PROCESSO N.º 015/03, DATA DE 01 DE ABRIL DE 2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À AV. 27 DE DEZEMBRO N.º 636 CENTRO CONFORME PROCESSO N.º 015/03, DATA DE 01 DE ABRIL DE 2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À RUA JOÃO PAULO II, S/N, CENTRO, CONFORME PROCESSO N° 009/2002, DATADO DE 06 DE MAIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE o REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VECE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação por tempo determinado, de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o Exercício Financeiro de 2003.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o Exercício Financeiro de 2003.

Autoriza a concessão e aforamento, Cito à travessa João Paulo II, S/N, Centro, conforme o processo nº 033/2001. datato de 18 de abril de 2001

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro do ano de 2002 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de serviços funerários e de cemitérios, E dá outras providências

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos dos alunos da rede municipal de ensino e da outras providências

Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua barão do rio branco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 055/2001 datado de 25 de julho de 2001

Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua pau d'arco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 056/2001 datado de 25 de julho de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua da serraria, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 053/2001 datado de 25 de Junho de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Travessa Chico Mendes, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 032/2001 datado de 21 de Março de 2001

Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente

Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre a extinção do Instituro de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Nova Esperança do Piriá-IPASENEP, e dá outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 018/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Paulo II, S/N - centro, conforme o prodesso nº 017/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 016/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e dá outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechael Deodoro da Fonseca, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 028/2001 datado de 20 de Fevereiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 027/2001 datado de 19 de Fevereiro de 2001