CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora EDINALVA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 002983, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

Nomear para assumir a Função de Conselheiro Tutelar, o Conselheiro Suplente senhor FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o mandato pelo período de quanto durar a férias do Conselheiro Tutelar.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARIA DO SOCORRO COUTINHO GOMES Matricula nº 002448, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação MANOEL RODRIGUES BASTOS, na função de Professora Nível I, de acordo com o parecer jurídico 069/22 Processo nº 078/2022.

Nomear a Comissão Municipal para Análise de Reajuste Salarial dos Servidores Público Municipal, junto ao Sindicato dos Servidores Público de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício ano 2023. Assim composta:

Nomear para representação do Poder Executivo Municipal no CACS-FUNDEB, para exercer o mando pelo período de 2023 a 2026, conforme cita na línea "a' do inciso I do artigo 2º da lei Municipal nº 285/2021 de 30 de março de 2021, os Servidores Municipais:

Autorizar a antecipação forma voluntaria da licença para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 -Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, do Servidor público municipal senhor WELITON DA SILVA FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vinculo efetivo matricula 003048, que exerce a função de Motorista Veículos Leve.

pal pagamentos, de Saúde e realizar Saneamento, contratações para temporárias Saneamento

Nomear para a Função de COORDENADOR DE SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL MODULAR DE ENSINO, o Servidor Público Municipal, Senhor CLEY SANDRO COUTO FERREIRA, matrícula 007017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com vínculo contratado.

Nomear os servidores Públicos Municipais LENYKER RANDERSON ALVES DE SOUZA, Engenheiro Civil, matricula nº 004784, CREA-PA 151718154-2 e ALAN DA SILVA ARAUJO, Engenheiro civil, matricula 007097, CREA-PA 1508067520, para a função de Fiscal de Contrato de Obras Públicas, no município de Nova Esperança do Piriá/PA, na execução de contratos administrativos celebrados entre a Prefeitura Municipal e entes federados, no âmbito Estadual e Federal, para o biênio 2023 a 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.

Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”, e da outras providencias.

lei 315 padroeira

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.

Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispoe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para Desempenho de Função Fiscal de Obras, e Contratos, com Referencia ao Municipio de Nova Esperança do Piriá- Pa, e da outras providencias

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (tri1nta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.

CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias.

Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNKCKPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.