Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (tri1nta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias.
Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNKCKPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Píríá-PA, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-Pá, e das outras providências".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATÉ O VALOR DE R$ 163.573,79
DISPÕE SEBRE A INCLUSSÃO NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A "SEMANA QUEBRANDO O SILENCIO'.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRMA "LAR DE MARIA"
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO PÚBLICO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CENTRO" DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ernesto Che Guevara, Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva e da suas providencias.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRE:-VESTJBULAR MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUN!Cf PIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA
Regulamenta o Acesso a Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias.
Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias.
LDO 2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2022
Dispoe sobre a divulgaações dos dados dos Conselhos Municipais na pagiina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DER$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 246.964,00 (Duzentos e Quarenta Seis Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2021.
