Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 72 registros Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 09:49:00

DECRETO: 02/2025 01/01/2025

NOMEADO o Senhor GABRIEL CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 01/2025 01/01/2025

Fica NOMEADO o Senhor LUCAS MARQUES CORDEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

DECRETO: 84/2024 31/12/2024

Exonera todos os servidores ocuoantes de cargos comissionados e rescinde todos os contratos por prazo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa e da outras Providencias,

DECRETO: 82/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 81/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 80/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 79/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 78/2024 31/12/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a Nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e do Departamento de Engenharia, para os anos de 2024 e 2025, e dá outras Providências.

DECRETO: 095A/2021 01/02/2021

SEM EFEITO

NOMEIA os Fiscais de Contratos e dá outras providências

DECRETO: 120/2013 01/03/2013

Ficam estabelecidos valores de diária aos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, quando em deslocamentos fora do município a serviços de interesse desta municipalidade

DECRETO: 001/2007 13/04/2007

ESTABELECE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE PREFEITO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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