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CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHQUE SAÚDE
NOTA FISCAL
NOTA FISCAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
FAZER O TRANSLADO DE UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICIPAL N°120/13.
PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE A ENTREGAS DE PREMIAÇÕES NA SEDUC
PARTICIPAR DO II SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇAS NA AMAZONIA PARAENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAN [...]
LEI MUNICIPAL N? 358/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025: "REGULAMENTA A RECONDUÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Acs E ACE), DO QUE DISPÕE SOBRE O P [...]
FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS,PREFEITO (A),VICE- [...]
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR COBA [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
