| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS |
| 29/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
| 29/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| 29/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | FAMEP | EDIÇÃO Nº 4100 | PÁGINA Nº 67 | ID: B29A2C30 |
| 07/10/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA |
| 07/10/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | ID: 84263862000105-1-000027/2026 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pela Informação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | REYNNAN MOURA DE LIMA |
| Responsável pela Adjudicação | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| Responsável pela Homologação | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 462KB | 
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 539KB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA | 1MB |
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| PESQUISA DE PREÇOS | 2MB |
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| PARECER JURÍDICO | 289KB |
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| EDITAL | 3MB |
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