Dispõe sobre a responsabilidade pelos atos de apreensão, guarda, devolução e destinação de animais soltos em vias públicas, estabelece taxas, multas, custos, e prevê medidas contra maus-tratos e abandono no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, de acordo com a Lei Municipal n.º 290/21, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) KELLY GOMES COSTA, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E HABITACAO, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/03/2026 - 12/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMAS ITINERANTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 12/03/2026 - 12/03/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO SEMAS ITINERANTE, sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025
PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO DO TCM-PA
participar da conferencia estadual de meio ambiente
participar da conferencia estadual de meio ambiente
participar de uma reuniao na famep
