Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 03/05/2023 - 03/05/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO CHICAO, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

Nomear a Comissão Municipal para Análise das ações da desintrusão do povo da Área Indígena do alto rio Guamá, com referência aos assuntos sociais a eles impostos ficando assim composta por representatividade desta municipalidade:

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

Nomear o servidor Público Municipal ALAN DA SILVA ARAUJO, Engenheiro civil, matricula 007097, CREA-PA 1508067520, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para a função de Gerente Municipal de Convênios, Contratos-GMC, entre a Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Píríá/PA, e a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 11/04/2023 - 11/04/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

Nomear o servidor Público Municipal senhor LENYKER RANDERSON ALVES DE SOUZA, Engenheiro Civil, matricula nº 004784, CREA-PA 151718154-2, para a função de Fiscal de Contrato da Obras da CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E AMBIENTE PARA EVENTO SOCIAIS DA COMUNIDADE VILA NOVA, com referente ao contrato de convenio 104.2023.02.5.003 da tomada de preço nº 003/2023, celebrado entre AH DE A MENDONÇA SERVIÇOS L TDA e o MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/P A,

Agente: LENYKER RANDERSON ALVES DE SOUZA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

convocar o servidor, RENATO SILVA ARAÚJO matricula nº 003837, lotado como Professora Nível Ili, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, para retornar suas atividades normal até a data de 17de abril de 2023, com fulcro nas disposições legais mencionadas.

Agente: Renato Silva Araújo

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/04/2023 - 05/04/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICIPIO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, ROSA MARIA PADILHA COSTA Matricula nº 002541, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação GILVANDO NASCIMENTO, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0017 /23 Processo nº 018/2023.

Agente: Rosa Maria Padilha Costa

Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, ao servidor, RAIMUNDO GILSON GONÇALVES DE BRITO Matricula nº 003392, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação JOSUÉ VIEIRA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o Parecer jurídico 0016/23 Processo nº 012/2023.

Agente: Raimundo Gilson Gonçalves de Brito

Cargo: Professor (a) Nivel I

NOMEAR para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA • PSE, a Servidora Pública Municipal, senhora LILIAN KAMILA DA SILVA LIRA, matricula 007291, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que exerce o Cargo de Professora Nível 1, Departamento de Educação Especial. Com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo

Agente: Lilian Kamila da Silva Lira

Cargo: Professor (a) Nivel I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARINETE DOS SANTOS BORGES Matricula nº 002815, lotada na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação SANTA CATARINA, na função de Professora Nível 1, de acordo com o parecer jurídico 0015/23 Processo nº 009/2023.

Agente: Marinete dos Santos Borges

Cargo: Professor (a) Nivel I

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 31/03/2023 - 31/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDOP, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 29/03/2023 - 29/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAR da função de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM-RT, a Servidora Pública Municipal, senhora ANGÉLICA DE SOUZA PINTO, matricula 003521, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo de Enfermeira, no Hospital Municipal. Com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo

Agente: Angélica de Souza Pinto

Cargo: ENFERMEIRO

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, {Mestrado) a servidora CARLA DE FATIMA DE ALMEIDA MOIA matricula nº 002525, lotada como Professora Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Bastos, por um período de 02 {dois) anos, a contar da data de 20 de março de 2023 a 20 de março de 2025, para conclusão do curso de MESTRADO PROFISSIONAL DE ENSINO DE FISICA.

Agente: Carla de Fatima de Almeida Moia

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

CONCEDER E LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, (Mestrado) ao servidor MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA matricula nº 002527, lotado como Professor Nível li, na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental MARIA LAURITA, por um período de 02 (dois) anos, a contar da data de 20 (vinte) de março de 2023 a 20 (vinte) de março de 2025, para conclusão do curso de Mestrado no Programa de Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Estado do Pará) Seção de Altamira Pá.

Agente: Marcelo Moreira de Oliveira

Cargo: Professor (a) Nivel I

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 14/03/2023 - 14/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEDUC, sendo R$ 820,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 02/03/2023 - 03/03/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA CEDOP, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024, exigências da Lei Municipal 026/p94a rda et r2a6t adre djea nienitreor edses e1s.9 p9a4r -ticRuelagrimese, Jautreínddiceon Údon icaos em seu Art. 102, para a servidora JOSANGELA DO SOCORRO SOUSA AGUIAR, 003848, que exerce a função de matrícula Professora nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Josué Vieira.

Agente: Josangela do Socorro Souza Aguiar

Cargo: Professor (a) Nivel I

NOMEAR da função de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA O Servidor Público Municipal, senhor JOÃO FERREIRA MENDES NETO, matricula 003541, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo Hospital Municipal. Com vencimentos e vantagens inerentes ao de Enfermeiro, no Hospital Municipal .

Agente: JOÃO FERREIRA MENDES NETO

Cargo: Servidor Público Municipal

Exonear da função de coodenadora técnca de Enfermagem-rt, a Servidora 12. Pública Municipal, senhora TAMIRES FERREIRA DA CRUZ DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que exerce o Cargo de Enfermeira, no Departamento FMS Atenção Primaria.

Agente: TAMIRES FERREIRA DA CRUZ DOS SANTOS

Cargo: ENFERMEIRO

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, ao Servidor LUCAS GUILHERME ARAÚJO SOARES, matrícula 003710, que exerce a função de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 01 DE MARCO DE 2023 A 01 DE MARCO DE 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102.

Agente: Lucas Guilherme Araújo Soares

Cargo: TECNICO AGRICOLA

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/02/2023 - 15/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NA SEPLAD, sendo R$ 164,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 14/02/2023 - 15/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE REUNIOES NA SEPLAD, sendo R$ 820,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para o servidor MANOEL VALDEMIR DA COSTA, que exerce a função de Professora nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

Agente: Manoel Valdemir da Costa

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora EDINALVA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 002983, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professora Rizangela Gomes.

Agente: Edinalva Martins de Sousa Oliveira

Cargo: Auxiliar Administrativo

Nomear para assumir a Função de Conselheiro Tutelar, o Conselheiro Suplente senhor FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o mandato pelo período de quanto durar a férias do Conselheiro Tutelar.

Agente: FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, a servidora, MARIA DO SOCORRO COUTINHO GOMES Matricula nº 002448, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Educação MANOEL RODRIGUES BASTOS, na função de Professora Nível I, de acordo com o parecer jurídico 069/22 Processo nº 078/2022.

Agente: Maria do Socorro Coutinho Gomes

Cargo: Professor (a) Nivel I

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, cargo/função PREFEITO(A) MUNICIPAL, lotado(a) na GAB DA PREFEITA - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 31/01/2023 - 03/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NO MINISTERIO DAS CIDADES, sendo R$ 820,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALAN DA SILVA ARAUJO, cargo/função ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SEC MUN DE OBRAS TRANSP E URBANISMO, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BRASILIA-DF no período: 31/01/2023 - 01/02/2023, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NO MINISTERIO DAS CIDADES, sendo R$ 328,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Agente: ALAN DA SILVA ARAUJO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL