participar de uma capacitaçao no sebrae

Agente: NATANAEL GAMA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPTO

participar de uma reuniao no iterpa

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

participar de uma reuniao na alepar

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

participar de uma reuniao na famep

Agente: RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

tratar sobre assuntos de relação de convenios do municipío

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

participar da formação sobre o pdde,par e simec

Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

participar de reunioes na famep

Agente: LUCAS MARQUES CORDEIRO

Cargo: ASSESSOR

FAZER PRESTACOES DE CONTAS DO ALISTAMENTO MILITAR

Agente: JOSE DE ANCHIETA ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

participar de uma reuniao na famep

Agente: JOSE ALKMEN CORREA LIMA

Cargo: ASSESSOR

PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA COHAB, as despesas de deslocamento são de minha inteira responsabilidade, sem nenhum ônus para a Instituição

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

esteve na sede do interpa em belém para participar de uma reunião de interesse do município

Agente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS

Cargo: PREFEITO

participar de um treinamento no tcm-pa

Agente: ELIAS MOURA DA SILVA

Cargo: COORD CONTR INTERNO

acompanhar uma criança ao concelho tutelar de irituia-pa

Agente: FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GONZAGA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

acompanhar uma criança ao concelho tutelar de irituia-pa

Agente: AURI SILVA FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Coletiva: TARCIO MURILO FERREIRA LEITE, ELIAS CUNHA SOARES, EDIELSON FREITAS GOMES

Nomeia AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

Agente: EDNILTON DA FONSECA E SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

"Nomeia Fiscais de Contratos de Infraestrutura e Obras Públicas, de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências.

Coletiva: ALAN DA SILVA ARAUJO, LENYKER RANDERSON ALVES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 27 DE DEZEMBRO NOS ÓRGÃOS PÚBLICO VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E OUTRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

Agente: JAYANE PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Dispõe sobre pedido de Antecipação de Licença para tratar de interesses particulares de Servidor Público municipal do quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e da outras providencias.

Agente: JOYCIANNE DE CASTRO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 25 (meses), a contar da data de 01 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidor NAIRO BARROSO VIDAL, matricula 002462 lotado na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento da Escola Municipal Manoel Rodrigues Bastos, que exerce a função de Professor Nível II.

Agente: JOYCIANNE DE CASTRO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 25 (meses), a contar da data de 01 de dezembro de 2023 a 01 de ianeiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidor NAIRO BARROSO VIDAL, matricula 002462 lotado na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento da Escola Municipal Manoel Rodrigues Bastos, que exerce a função de Professor Nível II.

Agente: JOYCIANNE DE CASTRO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Nomear os membros componentes do Comitê Técnico da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Nova Esperança do Piriá, ficando assim composta:

Agente: JOYCIANNE DE CASTRO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Conceder Licença Paternidade ao servidor PAULO SERGIO GOMES DE SOUSA, que exerce a função de Vigia noturno, Matricula 003739, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal Braulino Afonso, pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos pelo nascimento de seu filho, a contar do dia 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023.

Agente: PAULO SERGIO GOMES DE SOUSA

Cargo: VIGIA

TORNAR PÚBLICO a composição da COMISSÃO DE SELEÇÃO prevista no Edital nº 001/2023 e Edital nº 002/2023, destinada a avaliação dos inscritos em participar no processo de seleção de projetos e agentes culturais a serem executados e premiados através de recurso proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), a saber:

Agente: JOYCIANNE DE CASTRO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.

Coletiva: EDNILTON DA FONSECA E SILVA, EDIELSON FREITAS GOMES, ELIAS CUNHA SOARES, TARCIO MURILO FERREIRA LEITE

Nomear a senhora ANTONIA KAROLINE LIRA BRANDÃO, para exercer, em virtude de aprovação, o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUNS-NEP, candidata relacionada no Anexo do º Decreto de homologação do processo seletivo da PMNEP/ACS, n 058/23 de 23 de outubro de 2023.

Agente: Antonia Karoline Lira Brandão

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

Designar para atuar como Pregoeiro Oficial em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/P A, o Sr. EDNIL TON DA FONSECA E SILVA, inscrito no CPF 890.271.672-49 e RG 4864124 2ª via PC/PA.

Agente: EDNILTON DA FONSECA E SILVA

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE (PÓS GRADUAÇÃO), ao servidor, JOSE HAROLDO BASTOS, matrícula nº 003873, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Ensino Fundamental Josué Vieira, na função de Professora Nível 1, Considerando a solicitação do servidor, encaminhado por Memorando nº 260/23 da Secretaria Municipal de Educação. protocolado no dia 28 de setembro de 2023.

Agente: Jose Haroldo Bastos

Cargo: PROFESSOR

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE (PÓS GRADUAÇÃO), ao servidor, JUCELINO CAMÕES DE LIMA, matricula nº 002443, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Correa de Lima, na função de Professora Nível 1, Considerando a solicitação do servidor, protocolado no dia 17 de outubro de 2023

Agente: Jucelino Camões de Lima

Cargo: PROFESSOR NÍVEL II

Conceder "Licença Prêmio", a servidora, SELMA DE SOUZA SILVA, matricula nº 001129, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Departamento Centro de Fisioterapia, na função de Agente Administrativo 1, de acordo com o parecer jurídico 00/23, da Procuradoria Pública Municipal.

Agente: SELMA DE SOUSA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO