AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários
Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.
Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2022, e da outras providencias.
LEI MODIFICA SEGUE PARA A LEI N°336-24
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.
Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (tri1nta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias.
Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNKCKPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do PREGOEIRO para atuar com os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Píríá-PA, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-Pá, e das outras providências".
