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CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRA-CHEQUE
CONTRA-CHEQUE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE ADMINISTRAÇÃO
VALIDAÇÃO CONTRA-CHEQUE SAÚDE
VALIDAÇÃO CONTRA-CHQUE SAÚDE
NOTA FISCAL
NOTA FISCAL
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CODOE-SEDUC.ENTREGA DE RELATORUOS
participar da reunião sobre revisão fisico financeiro de ppi dos municipios
participar da reunião sobre revisão fisico financeiro de ppi dos municipios
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAN [...]
LEI MUNICIPAL N? 358/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025: "REGULAMENTA A RECONDUÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Acs E ACE), DO QUE DISPÕE SOBRE O P [...]
FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS,PREFEITO (A),VICE- [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
convocação da plénaria pública municipal de saúde: avanços e desafios do sus e outras providências.