A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) de Nova Esperança do Piriá PA, no uso de suas atribuições legais e o Edital que rege o processo de escolha dos membros não governamentais para o quadriênio 2026-2030, DECLARA: Para os devidos fins de direito e transparência do processo eleitoral, que após o encerramento do prazo regulamentar para a apresentação de recursos e impugnações, NÃO HOUVE NENHUMA CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA junto a este Conselho referente às inscrições das entidades e/ou candidatos habilitados para o pleito supracitado. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
001/2026 06/01/2026
