Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 21/05/2026 - 21/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS REGIAO NORTE, sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LIVIA CRISTINA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, cargo/função NUTRICIONISTA, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/05/2026 - 13/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - ENCONTRO V CESANS/PA + ANOS, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) DE CONSELHOS DE CLASSE, SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR, DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 05/05/2026 - 05/05/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE SECRETARIOS EXECULTIVOS DAS CAISANS E DO IIENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL., sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) SUELEM RODRIGUES FREITAS, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na FMAS/IGDBF, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 29/04/2026 - 29/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA FORMACAO E APOIO TECNICO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE DE ANCHIETA ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR, cargo/função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 17/04/2026 - 17/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: ENTREGAR PRESTACAO REFERENTE AO SERVICO DE IDENTIFICACAO EXECUTADO NO MES DE MARCO, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ALUIZIO BARBOSA FREITAS, cargo/função SECRETARIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 09/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 800,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) TAYANA DO SOCORRO FARIAS DOS REIS, cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na FMAS/CREAS, CONTRATADO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 08/04/2026 - 09/04/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ (SIANASE E SUAS), sendo R$ 600,00 cada diária, conforme preceitua a Lei municipal nº 357/25 de 04 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

BELEM

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUCIELE MOURA DA SILVA BASTOS, cargo/função AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC DE PROMOCAO E ASSIST SOCIAL, EFETIVO autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 04/02/2026 - 04/02/2026, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA SEASTER, sendo R$ 300,00 cada diária, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 120/13.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR(A), DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR, ASSESSORES E DIRETOR DE DEPARTAMENTOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, COORDENADOR E DIRETOR,NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZER O TRANSLADO DE UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MUNICIPAL N°120/13.

REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALISTAMENTO MILITAR

dispõe sobre licença sem vencimento de servidor público municipal do quadro efetivo, e da outras providencias

participar de um seminario convivencia familiar e comunitaria (direitofundamental de crianças e adolecentes)

participar do encontro estadual do sisans

participar do encontro estadual do sisans

participar do encontro estadual do sisans

fazer visita tecnica no acolhimento lar feliz e familia

Para a prestacao de contas do alistamento militar

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMI/PBF, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR(A), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS