participar de reuniao na cohab para tratar de melhorias para nosso municipio

INSTITUI COMISSÃO ED COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020" PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

participar da formaçao do tribunal de contas dos municipios-TCM-PA

Dia 24 esteve na CASA CIVIL para participar de uma reunião de interesse do município.

PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA FAMEP

PARTICIPAR DO EVETENTO - ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS NO CENTRO DE CONVENCOES ULYSSES GUIMARAES

PARTICIPAR DO SEMINARIO NOVOS GESTORES REALIZADO PELA FAMEP

PARTICIPAR DE UM EVENTO NA ALEPA

Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Nomeia AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

"Nomeia Fiscais de Contratos de Infraestrutura e Obras Públicas, de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 27 DE DEZEMBRO NOS ÓRGÃOS PÚBLICO VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E OUTRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

Dispõe sobre pedido de Antecipação de Licença para tratar de interesses particulares de Servidor Público municipal do quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e da outras providencias.

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 25 (meses), a contar da data de 01 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidor NAIRO BARROSO VIDAL, matricula 002462 lotado na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento da Escola Municipal Manoel Rodrigues Bastos, que exerce a função de Professor Nível II.

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 25 (meses), a contar da data de 01 de dezembro de 2023 a 01 de ianeiro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidor NAIRO BARROSO VIDAL, matricula 002462 lotado na Secretaria Municipal de Educação­SEMED, Departamento da Escola Municipal Manoel Rodrigues Bastos, que exerce a função de Professor Nível II.

Nomear os membros componentes do Comitê Técnico da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Nova Esperança do Piriá, ficando assim composta:

TORNAR PÚBLICO a composição da COMISSÃO DE SELEÇÃO prevista no Edital nº 001/2023 e Edital nº 002/2023, destinada a avaliação dos inscritos em participar no processo de seleção de projetos e agentes culturais a serem executados e premiados através de recurso proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), a saber:

Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois), a contar da data de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora HELLEM RA Y ANE DE SOUSA LEAL, matrícula 002506, que exerce a função de Professora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Gilvando Nascimento.

CONCEDER DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois), a contar da data de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para o servidor ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 003872, que exerce a função de Professor especial 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Municipal Professor Gilvando Nascimento.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período 01 (um) ano a contar de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1.994 - Regime Jurídico Único em seu Art. 102, para a servidora LUZIENE SANTOS REGO, matrícula 003818, que exerce a função de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Departamento da Escola Lina Seffer.

Nomea os membros componentes da Câmara.

nomeação

Nomear para representação do Poder Executivo Municipal no CACS-FUNDEB, para exercer o mando pelo período de 2023 a 2026, conforme cita na línea "a' do inciso I do artigo 2º da lei Municipal nº 285/2021 de 30 de março de 2021, os Servidores Municipais:

Designa PREGOEIRO Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão, na forma presencial e eletrônica no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA.

Dispoe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal para Desempenho de Função Fiscal de Obras, e Contratos, com Referencia ao Municipio de Nova Esperança do Piriá- Pa, e da outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do PREGOEIRO para atuar com os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.