| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EDIÇÃO 238 | SEÇÃO 3 | PÁGINA Nº 308 |
| 08/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PUBLICADO NO PNCP |
| 08/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA |
| 15/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
| 15/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pela Informação | EDNILTON DA FONSECA E SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | REYNNAN MOURA DE LIMA |
| Responsável pela Homologação | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS | GERENCIADOR |