DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT?, JUVENTUDE E LAZER, ? CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 315/22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA." NOSSA SENHORA MÃE DA DIVINA PROVIDENCI?" PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A SIRTA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre Criação da Procuradoria Geral do Município na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
"REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a Criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ? DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSIT?, DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 0101/05 de 06 de Maio de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
