| 041 | 21/04/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2025 | DECRETO |
| 095 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE ESPERANÇA OD PIRIA A SERVIDORES Av. SaoPedro, N° 752 PÚBLICOS E DÁ OUTRAS Centro - CEP: 68.618-000 PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 01/04/2025 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONVOCADOS E VOLUNTÁRIOS, POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 01/04/2025 | EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO-ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 01/04/2025 | DECRETO DE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 01/04/2025 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2025 | DECRETO |
| 035 | 01/04/2025 | Art. 1°. A NOMEAÇÃO do senhor LUIZ FERNANDO BRAGA CELESTINO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA. | 2025 | DECRETO |
| 033A | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 10/03/2025 | A designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função | 2025 | DECRETO |
| 031 | 24/02/2025 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 2025 | DECRETO |
| 030A | 23/02/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 03/02/2025 | NOMEAÇÃO da senhora JANIELLE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotada no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 03/02/2025 | NOMEAÇÃO do senhor ANTONIO JULIÃO DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme os dispostos na Lei Municipal no 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piria-PA. | 2025 | DECRETO |
| 27 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2025 | designação do Servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a Função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. no Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função | 2025 | DECRETO |
| 26 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 25 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 24 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 23 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 21 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 20 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 19 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e Comissionado na Administração Pública do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 18 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 17 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| | 02/01/2025 | Fica designado o servidor Municipal ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, Secretário Municipal de PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, para a Função de Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, no Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. Sem vencimentos e vantagens inerentes a função | 2025 | DECRETO |
| 16 | 01/01/2025 | DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 15 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 14 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 13 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor FRANCISCO DO NASCIMENTO PAIVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 11 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO a Senhora ADRIELE BRAGA DA CUNHA RUFINO, para exercer o cargo de Secretário Municipal dos Direitos das Mulheres, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 10 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal cipal de Educação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 09 | 01/01/2025 | NOMEADO o Senhor RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Habitação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 08 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 07 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO O Senhor FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de SAÚDE E SANEAMENTO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 06 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor JOSE VALDERI RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 05 | 01/01/2025 | A NOMEAÇÃO do Senhor ANTONIO ALDECI SÁ DE LIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 04 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de CULTURA E TURISMO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 03 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 02 | 01/01/2025 | NOMEADO o Senhor GABRIEL CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor LUCAS MARQUES CORDEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 84 | 31/12/2024 | Exonera todos os servidores ocuoantes de cargos comissionados e rescinde todos os contratos por prazo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa e da outras Providencias, | 2024 | DECRETO |
| 82 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 81 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 80 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 79 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 78 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a Nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e do Departamento de Engenharia, para os anos de 2024 e 2025, e dá outras Providências. | 2024 | DECRETO |
| 095A | 01/02/2021 | NOMEIA os Fiscais de Contratos e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 120 | 01/03/2013 | Ficam estabelecidos valores de diária aos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, quando em deslocamentos fora do município a serviços de interesse desta municipalidade | 2013 | DECRETO |
| 001 | 13/04/2007 | ESTABELECE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE PREFEITO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | DECRETO |