Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
797,005,2026-08-13,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, por meio do Departamento de Cadastro e Tributação - DCT - SEMADF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, destinado aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros (TÁXI) deste Município, que se encontram em situação de inadimplência ou irregularidade cadastral referente ao Alvará Municipal de Táxi.",2026,EDITAL,EDITAL
798,003,2026-08-13,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, por meio do Departamento de Cadastro e Tributação - DCT – SEMADF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, destinado aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros (TÁXI) deste Município, que se encontram em situação de inadimplência ou irregularidade cadastral referente ao Alvará Municipal de Táxi. ",2026,EDITAL,EDITAL
774,MAIO,2026-05-31,"A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de MAIO.",2026,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
773,ABRIL,2026-04-30,"A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de ABRIL.",2026,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
746,002,2026-04-26,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
772,MARÇO,2026-03-31,"A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de MARÇO.",2026,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
737,001,2026-03-15,"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE PREMIAÇÃO",2026,EDITAL,EDITAL
771,FEVEREIRO,2026-02-28,"A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de FEVEREIRO.",2026,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
728,001,2026-02-24,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",2026,EDITAL,EDITAL
638,ANO,2026-02-06,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
719,01,2026-02-01,"DISP’E SOBRE CONVOCA«ÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTA«ÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL DE NOVA ESPERAN«A DO PIRI£/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 203 DE 06 JUNHO DE 2014.",2026,EDITAL,EDITAL
770,JANEIRO,2026-01-31,"A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos - competência de JANEIRO.",2026,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
704,02,2026-01-13,"APRESENTA OFICIO ",2026,"RESPOSTA DE OFICIO",BALANCETES
769,001,2025-12-31,"A Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência de ANUAL.",2025,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
691,002,2025-12-15,"ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPISIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA",2025,EDITAL,EDITAL
686,003,2025-12-01,"DECLARAÇÃO DE POSSE ",2025,"COMISSÃO DO PATRIMÔNIO","COMISSÃO DO PATRIMÔNIO"
684,01,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS.",2025,EDITAL,EDITAL
716,,2025-07-27,"ATA DA REUNIÃO PARA ALTERAÇÃO DO PAR-PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 1° CICLO. ",2025,"ATA MUDANÇA PAR",ATAS
590,,2025-06-12,"OUVIDORIA MUNICIPAL ",2025,"CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO",OUTRAS
580,,2025-06-03,"I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2022 A 2026",2025,"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","PLANOS MUNICIPAIS"