Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 813,039,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026 812,038,2026-07-23,"DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026 794,035,2026-07-15,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 811,034,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 793,033,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 792,032,2026-06-30,"DISPOE SOBRE EXONERACÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRACÃO PtJBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026 791,0031,2026-06-30,"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO DE AGENTE POLITICA E COMISSIONADO NA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026 785,030,2026-06-30,"MODIFICA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 023/26, DE 17 DE ABRIL DE 2026. QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 763,029,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 742,023,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 023/26 REVOGA 014/26",2026 748,022,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS O U TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA D O MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 739,020,2026-03-16,"INSTITUI O PROGRAMA D E VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 736,019,2026-03-10,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS ( COBRADE-13214), NIVEL II, CONFORME PORTARIA MDR N° 3.646,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.",2026 729,015,2026-02-10,"- A NOMEAÇÃO de servidores Públicos, como Fiscais de Contratos administrativos abaixo relacionados, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir da data de assinatura deste DECRETO",2026 724,014,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO D E DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 723,013,2026-02-05,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026 722,012,2026-02-05,"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO D E TÍTULO DE AFORAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 738,017,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 721,011,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026 734,011A,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026