Portal da Transparência - Prefeitura de Nova Esperança do Piriá

PORTARIAS MUNICIPAIS

Ano	Número	Data	Ementário
2020	005	13/01/2020	Art.1º - NOMEAR a servidora DEBORA DAYANE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar como Fiscal de Contrato em substituição ao servidor, EZEQUIEL FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nomeado pela Portaria Nº 156/2019, de 26 de agosto de 2019.	Baixar
2020	004	09/01/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora ANTONIA MARIA PAIVA DOS SANTOS – PROFESSOR ESPECIAL I, matrícula 003854. `	Baixar
2020	002	03/01/2020	DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
2019	168	20/12/2019	Art.1º - INDEFERIR, a solicitação formulada pelo Representante Legal do Sindicato dos servidores Municipais de Nova Esperança do Piriá-PA (SSMNEP), de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista na instituição mencionada, para a servidora NATALIA DAYARA DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula 002491, portadora do CPF Nº 925.953.912-91.	Baixar
2019	167-A	01/12/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor WESLEY RIBEIRO PINHEIRO, Matrícula 003781, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	167	29/11/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 07 (sete) meses, a contar do dia 01/12/2019 à 01/07/2020, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA – PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO, matrícula 002516.	Baixar
2019	166	22/11/2019	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 164/2019.	Baixar
2019	165	31/10/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01/11/2019, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO – VIGIA, matrícula 003038.	Baixar
2019	164	24/10/2019	Artigo 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos narrados na Nota Técnica n° 20/2019-1º CONTROLADORIA/TCM/PA, que é parte integrante da Notificação nº 28/2019/1º CONTROLADORIA/TCM-Pa.	Baixar
2019	163	02/10/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 03/2019, considerando a conclusão dos trabalhos da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	162	26/09/2019	Art. 1º - Instituir e nomear os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Currículo do Município de Nova Esperança do Piriá, apresentando a seguinte composição:	Baixar
2019	161	03/09/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos (01/09/2019 a 01/09/2021), para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS – FISIOTERAPEUTA, matrícula 000894.	Baixar
2019	160	03/09/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor MARCOS DA SILVA SANTOS, Matrícula 002277, Professor Nível II, lotado na E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos, para a E. M.E.F. Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	159	03/09/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor FABIO SOARES DE ALMEIDA CASTRO – PROFESSOR NIVEL I, matrícula 003233.	Baixar
2019	158	02/09/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora KARINA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 005139, ocupante do cargo de Professor Especial I, para assumir a Função de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	157	02/09/2019	Art.1º - EXONERAR, o servidor RAIMUNDO RAFAEL FRANCO DE SOUZA, Matrícula 003780, da Função de Secretário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	156	26/08/2019	Art.1º - NOMEAR o servidor EZEQUIEL FRANCO DE SOUSA, Auxiliar Administrativo, para atuar como Fiscal de Contrato em substituição ao servidor, THALES MARTINS DE OLIVEIRA GLIM, Técnico em Computação, nomeado pela Portaria Nº 001/2018, de 05 de janeiro de 2018.	Baixar
2019	155-A	09/08/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 02/2019, considerando a conclusão do Relatório Final da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	155	09/08/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 01/2019, considerando a conclusão do Relatório Final da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	154	09/08/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, pelo período de 02 (dois) anos, no período compreendido entre 01/08/2019 a 31/07/2021 para cursar mestrado, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 196/2013 em seus Artigos 57, 58, e 60, para a servidora MIRLANE MEDEIROS PAZ – PROFESSORA, matrícula 002409.	Baixar
2019	153	09/08/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, pelo período de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses, no período compreendido entre 01/08/2019 a 31/01/2021 para cursar mestrado, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 196/2013 em seus Artigos 57, 58, e 60, para o servidor EMERSON CARNEIRO GALVÃO – PROFESSOR, matrícula 003730.	Baixar
2019	148	04/07/2019	Regulamenta a avaliação do desempenho escolar dos alunos público da Educação Especial da Rede Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá – PA em cumprimento ao que estabelece a Meta 10 – Estratégia 10.14 – Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Nº 218/2015 e dá outras providências.	Baixar
2019	131	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARIA CLAUDIA ALVES DA COSTA PONTES, portadora do RG 4745505SSP/PA e CPF 788.909.692-53, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	129	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora LILIA MARIA DE MESQUITA MARTINS, portadora do RG 3991236SSP/PA e CPF 786.759.602-04, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	125	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor IRALDO DE SOUSA MESQUITA, portador do RG 1520166PC/PA e CPF 267.957.362-53, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	107	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA VANESA DE SOUZA SILVA, portadora do RG 4747141PC/PA e CPF 772.867.662-87, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	101	19/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ELIENE SILVA SOUZA, portadora do RG 4830472PC/PA e CPF 851.835.202-91, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	100	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA CLAUDIA BERNARDINA DA SILVA, portadora do RG 3658178PC/PA e CPF 877.357.411-20, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	099	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora DOMINGAS BORGES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG 4801854PC/PA e CPF 772.307.012-87, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	098	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MOISÉS TEIXEIRA SOARES, portador do RG 4954515PC/PA e CPF 891.046.842-49, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	097	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor JORZIAS DAVID CARVALHO CORDEIRO, portador do RG 1779590PC/PA e CPF 377.879.502-34, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	096	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora CLAUDIANE NUNES DE ALMEIDA, portadora do RG 3108251PC/PA e CPF 584.744.552-00, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	095	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, portadora do RG 6048541PC/PA e CPF 998.734.602-25, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	094	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ALDENICE DE AVIZ COSTA, portadora do RG 3666163PC/PA e CPF 677.203.742-15, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	093	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor AILTON VIEIRA DE SOUZA, portador do RG 4964304PC/PA e CPF 908.638.102-25, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	092	19/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor CLALDEMIR CAVALCANTE DAS NEVES, portador do RG 2885134PC/PA e CPF 565.028.502-00, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	091	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANA CELIA SILVA FARIAS, portadora do RG 2811956PC/PA e CPF 488.387.802-34, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	090	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA MARIA BRAGA MOREIRA, portadora do RG 4736215PC/PA e CPF 751.667.712-49, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	089	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora FRANCISCA IRACI PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG 2854988PC/PA e CPF 571.422.702-68, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	088	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora SHEILA DE OLIVEIRA SOUSA, portadora do RG 5677884PC/PA e CPF 929.224.222-91, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	087	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora LUCICLEIA DA SILVA FREITAS, portadora do RG 3990434PC/PA e CPF 885.027.912-49, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	086	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARIA DO SOCORRO VERÍSSIMO DA SILVA, portadora do RG 4862921PC/PA e CPF 862.112.342-87, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	085	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE JEOVANE LIMA SOARES, portador do RG 3791553-PC/PA e CPF 661.548.042-53, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	084	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor EDENILSO BATISTA SOUSA, portador do RG 5427193-PC/PA e CPF 985.044.522-04, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	083	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOÃO DE DEUS PEREIRA DE SOUZA SILVA, portador do RG 2911990-PC/PA e CPF 675.315.392-68, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	082	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor ELENILSON BATISTA DE SOUSA, portador do RG 5346739-PC/PA e CPF 878.036.232-04, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	081	30/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora WANISSE FERREIRA COSTA DE FREITAS – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 000913.	Baixar
2019	080	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora SANDRA MARIA DE SOUSA SOARES – SECRETÁRIA – ESCOLA LINA SEFFER, matrícula 002484.	Baixar
2019	079	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora MARIA HILDALENA DA COSTA RODRIGUES – PROFESSORA, matrícula 002476.	Baixar
2019	078	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora MARIA DEOLINDA GOMES BAIA – PROFESSORA, matrícula 003011.	Baixar

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