Portal da Transparência - Prefeitura de Nova Esperança do Piriá

PORTARIAS MUNICIPAIS

Ano	Número	Data	Ementário
2019	043	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICANCIA (SIND) N° 02/2019.	Baixar
2019	042	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA (SIND) N° 01/2019.	Baixar
2019	041	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 03/2019.	Baixar
2019	040	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 02/2019.	Baixar
2019	039	16/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 01/2019.	Baixar
2019	021	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora MARCELA OLIVEIRA CARNEIRO, Matrícula 003840, Professor Especial I, lotada na E.M.E.F. Antonio da Silva, para a E.M.E.I.F. Antonio Correa de Lima.	Baixar
2019	020	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor ALBERDAN DA COSTA MILOMES, Matrícula 003844, Professor Especial I, lotado na E.M.E.F. Carlos Drumond, para a E.M.E.I.F. José de Alencar.	Baixar
2019	019	16/01/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO RAFAEL FRANCO DE SOUZA, Matrícula 003780, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, para EXERCER a função de Secretário da E.M.E.F. Braulino Afonso.	Baixar
2019	018	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora SANDRA MARIA DE SOUZA CARDOSO, Matrícula 003752, Professor Especial I, lotada na E.M.E.I. José Raul, para a E.M.E.I. Maria do Carmo.	Baixar
2019	017	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA MENDONÇA, Matrícula 003900, Professor Nível II, lotado na E.M.E.I. Maria do Carmo, para E.M.E.F. José Raul de Souza Santos.	Baixar
2019	016	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora IVANEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 003451, Professor Nível II, lotada na E.M.E.F. Maria Laurita, para a E.M.E.I. Maria do Carmo.	Baixar
2019	015	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora MARIA MARLEIA RODRIGUES, Matrícula 002412, Professor Nível I, lotado na E.M.E.F. Josué Vieira, para a E.M.E.F. Maria Laurita.	Baixar
2019	014	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora MARIA DE JESUS DE MENDONÇA CORDEIRO, Matrícula 002423, Professor Nível II, lotado na E.M.E.F.I. Maria do Carmo, para a E.M.E.F. Maria Laurita.	Baixar
2019	013	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora MARIA RISONEIA TERTO AMORIM, Matrícula 003904, Professor Nível II, lotado na E.M.E.I. F. Antonio Cearense para a E.M.E.F. Maria Laurita.	Baixar
2019	012	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor GLEBSON CRUZ DOS SANTOS, Matrícula 002441, Professor Nível II, lotado na E.M.E.F. Gilvando Nascimento, para a E.M.E.I. Josué Vieira.	Baixar
2019	011	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora HELINY DA SILVA NOGUEIRA, Matrícula 003889, Professor Nível II, lotada na E.M.E.F. Lina Seffer, para a E.M.E.I.F. Gilvando Nascimento.	Baixar
2019	010	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora ANTONIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula 003843, Professor Nível I, lotado na E.M.E.I. Ruth Passarinho, para a E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos.	Baixar
2019	009	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora ARICELIA LIMA DE ARAUJO, Matrícula 003846, Professor Especial I, lotada na E.M.E.I. Ruth Passarinho, para a E. M.E.F. Braulino Afonso.	Baixar
2019	008	14/01/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora VERA LUCIA ALVES, Matrícula 004610, ocupante do Cargo de Professor Nível I, para EXERCER a função de Diretora da E.M.E.F. Maria Laurita.	Baixar
2019	007	14/01/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora FRANCISCA JOSIANE DE SOUSA AGUIAR, Matrícula 003874, ocupante do Cargo de Professor Nível II, para EXERCER a função de Diretora da E.M.E.F. Lina Seffer.	Baixar
2019	006	14/01/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ELZILENE DA CRUZ SANTOS, Matrícula 005132, ocupante do Cargo de Professor Nível II, para EXERCER a função de Diretora da E.M.E.F. Gilvando Nascimento.	Baixar
2019	005	14/01/2019	Art.1º - EXONERAR, a servidora ELZILENE DA CRUZ SANTOS, Matrícula 005132, do Cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita.	Baixar
2019	004	14/01/2019	Art.1º - EXONERAR, o servidor GIVAN SAMPAIO DA CUNHA, Matrícula 002420, do Cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilvando Nascimento.	Baixar
2019	003	14/01/2019	Art.1º - EXONERAR, o servidor IDELCARLOS OLIVEIRA PAIXÃO, Matrícula 002925, do Cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lina Seffer.	Baixar
2019	002	03/01/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor REINALDO RODRIGUES SILVA, Matrícula 003025, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, para EXERCER a função de Secretário da E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos.	Baixar
2019	001	03/01/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora NILCE REIS PICANÇO, Matrícula 003386, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para EXERCER a função de Secretária da E.M.E.F. Lina Seffer.	Baixar
2018	101	18/10/2018	*DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR JONAS FARIAS DOS SANTOS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.*	Baixar
2018	100	18/10/2018	CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor JAILSON DE CASTRO FREITAS – PEDREIRO, matrícula 002945, a contar do dia 16 de Outubro de 2018 a 16 de Outubro de 2019.	Baixar
2018	099	01/10/2018	CONCEDER LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, pelo período de 17 (dezessete) meses, para curso de mestrado, atendendo as exigências da Lei Municipal 196/2013 de 14 de novembro de 2013 – PCCR nos Artigos 57, 58 - III, 60 – I, para o servidor OZIVAL RODRIGUES DOS REIS – PROFESSOR, matrícula 003066, a contar do dia 01 de outubro de 2018 a 29 de fevereiro de 2020.	Baixar
2018	098	03/09/2018	DESIGNAR, a servidora KELLY GOMES DA COSTA, Matrícula 003798, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Habitação para EXERCER a função de Agente de Fiscalização.	Baixar
2018	097	03/09/2018	REMOVER, a servidora KELLY GOMES DA COSTA, Matrícula 003798, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Habitação.	Baixar
2018	093	01/08/2018	DESIGNAR, a servidora MARIA VALDIANE HOLANDA DE SOUZA, Matrícula 004817, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Vice-Diretora da E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos.	Baixar
2018	074-A	28/02/2018	*DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR CALEBIO DOS SANTOS AMORIM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.*	Baixar
2018	068	26/02/2018	CONCEDER gratificação de representação, correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base do seu cargo aos servidores comissionados.	Baixar
2018	065	06/02/2018	CONCEDER Gratificação de Representação, correspondente a 50% (Cinquenta por Cento) do vencimento base do seu Cargo aos servidores comissionados abaixo, a contar do dia 01.02.2018.	Baixar
2018	006	22/01/2018	DESIGNAR, a servidora MARIA LUCILENE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula 004826, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Diretora da E.M.E.I. Maria do Carmo.	Baixar
2018	005	22/01/2018	EXONERAR, a servidora MARIA LUCILENE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula 004027, do Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil José Raul.	Baixar
2018	004	22/01/2018	EXONERAR, a servidora ERICA BARBOSA MOTA, Matrícula 003941, do Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria do Carmo.	Baixar
2018	003	22/01/2018	DESIGNAR, a servidora FERNANDA ANTONIA LIMA SILVA, Matrícula 004837, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Secretária da E.M.E.F. Antonio Cearense.	Baixar
2018	002	22/01/2018	EXONERAR, a servidora FERNANDA ANTONIA LIMA SILVA, Matrícula 003944, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Cearense.	Baixar
2018	001-A	22/01/2018	EXONERAR, a servidora LEID SUANY ALENCAR DO ROSÁRIO, Matrícula 003942, do Cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Cearense.	Baixar
2018	001	05/01/2018	NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
2018	001	17/05/2018	Instituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos 04 (quatro) representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA, com as atribuições previstas no Edital nº 001/2018 - SEMMAH/NEP.	Baixar
2017	109	10/04/2017	Designar os servidores, ANTONIA VALDINÉIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, VALDINÉIA ARRUDA NASCIMENTO, MARCIANE BARROZO DE SOUZA e CLARINDO LIMA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Patrimônio do Município de Nova Esperança do Piriá.	Baixar
2017	011	05/01/2017	NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
2017	010	05/01/2017	DESIGNAR, a servidora FRANCISCA FABIANE DE ARAÚJO SANTOS, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Diretora da E.M.E.F. Braulino Afonso da Silva.	Baixar

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