Portal da Transparência - Prefeitura de Nova Esperança do Piriá

PORTARIAS MUNICIPAIS

Ano	Número	Data	Ementário
2019	083	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOÃO DE DEUS PEREIRA DE SOUZA SILVA, portador do RG 2911990-PC/PA e CPF 675.315.392-68, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	082	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor ELENILSON BATISTA DE SOUSA, portador do RG 5346739-PC/PA e CPF 878.036.232-04, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	081	30/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora WANISSE FERREIRA COSTA DE FREITAS – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 000913.	Baixar
2019	080	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora SANDRA MARIA DE SOUSA SOARES – SECRETÁRIA – ESCOLA LINA SEFFER, matrícula 002484.	Baixar
2019	079	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora MARIA HILDALENA DA COSTA RODRIGUES – PROFESSORA, matrícula 002476.	Baixar
2019	078	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora MARIA DEOLINDA GOMES BAIA – PROFESSORA, matrícula 003011.	Baixar
2019	077	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA – PROFESSORA, matrícula 002400. `	Baixar
2019	076	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor ODAIR JOSE CUSTODIO DA SILVA – MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, matrícula 002952. `	Baixar
2019	075	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor JOSE DIONISSON DE SOUZA – VIGIA, matrícula 003040. `	Baixar
2019	074	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação desta, para tratamento de saúde, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso I, §1º, Art. 83 “caput”, para a servidora MARCELA OLIVEIRA CARNEIRO – PROFESSORA, matrícula 003840.	Baixar
2019	073	17/04/2019	Art. 1º - DEMITIR o servidor ALBERDAN COSTA MILOMES, matrícula 003844, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, exercendo função de professor na E.M.E.F. CARLOS DRUMONT, com fundamento no Relatório Final da CPAD Nº. 01/2018, pela prática da Infração Disciplinar capitulada no Art. 142, inciso III, da Lei Municipal Nº. 026/94 de 26/01/1994 – RJU.	Baixar
2019	072	17/04/2019	Art. 1º - APLICAR a ALBERDAN COSTA MILOMES, matrícula 003844, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO FUNÇÃO DE PROFESSOR NA E.M.E.F. CARLOS DRUMONT, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art. ART. 142, inciso III, da Lei 026 - de 26/01/1994-RJU, por ter cometido INASSIDUIDADE HABITUAL.	Baixar
2019	071	10/04/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA (SIND) N° 04/2019.	Baixar
2019	070	10/04/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA (SIND) N° 03/2019.	Baixar
2019	069	16/04/2019	Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinaar (PAD) Nº 06/2019.	Baixar
2019	068	10/04/2019	Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº 05/2019.	Baixar
2019	067	10/04/2019	Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº 01/2018.	Baixar
2019	066	01/04/2019	Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo de Sindicância (SIND) Nº 04/2019.	Baixar
2019	065	01/04/2019	Dispõe sobre a Instauração do Processo Administração de Sindicância (SIND) Nº 03/2019.	Baixar
2019	064	01/04/2019	Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº 06/2019.	Baixar
2019	063	01/04/2019	Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº 05/2019.	Baixar
2019	061	15/03/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 03/2019.	Baixar
2019	060	15/03/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 02/2019.	Baixar
2019	059	15/03/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 01/2019.	Baixar
2019	058	11/03/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora ANA CAROLINA LIMA SEVERO SALES – ENFERMEIRA, matrícula 000833, a contar do dia 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021.	Baixar
2019	056	11/03/2019	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD N° 02/2019.	Baixar
2019	055	11/03/2019	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD N° 03/2019.	Baixar
2019	054	01/03/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor EDIELTON SILVA DOS SANTOS, Matrícula 002943, Motorista de Veículo Pesado, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para a Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	053	05/02/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora IRISMAR CRUZ DOS SANTOS, Matrícula 005337, ocupante do Cargo de Professor Nível I, para EXERCER a função de Vice- Diretora da E.M.E.F. Maria Laurita.	Baixar
2019	052	05/02/2019	Art.1º - EXONERAR, o servidor ANTONIO DE QUEIROZ BATISTA, Matrícula 005128, do Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita.	Baixar
2019	051	05/02/2019	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº. 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
2019	050	05/02/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO DE PAD N° 01/2018.	Baixar
2019	049	18/02/2019	Art. 1º - Designar a servidora MILENA DE SENA GOMES, Engenheira Agrônoma, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para prestar serviço à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação conforme cronograma estabelecido em conjunto por ambas as secretarias.	Baixar
2019	048	12/02/2019	Institui protocolo para acompanhamento processual de demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Habitação do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.	Baixar
2019	047	05/02/2019	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD N° 01/2018.	Baixar
2019	043	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICANCIA (SIND) N° 02/2019.	Baixar
2019	042	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA (SIND) N° 01/2019.	Baixar
2019	041	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 03/2019.	Baixar
2019	040	17/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 02/2019.	Baixar
2019	039	16/01/2019	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 01/2019.	Baixar
2019	038	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor EDIVAN MOREIRA DA SILVA, Matrícula 002417, Professor Nível I, lotado na E.M.E.F. Gilvando Nascimento, para a E.M.E.F. Maria Laurita.	Baixar
2019	037	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor FRANCISCO MENDES DA SILVA, Matrícula 002507, Professor Nível I, lotado na SEMED, para a E.M.E.F. Janice Santos.	Baixar
2019	036	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora LEILA DO SOCORRO MONTEIRO BRAGA, Matrícula 003847, Professor Especial I, lotada no SOMME, para a E.M.E.F. Antonio Correa de Lima.	Baixar
2019	035	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora LUCIENE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 003270, Professor Nível I, lotada na E.M.E.I.F. Agripino Ribeiro, para a E.M.E.F. Francisco Ferreira.	Baixar
2019	034	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor IDELCARLOS OLIVEIRA PAIXÃO, Matrícula 002925, Professor Nível I, lotada na E.M.E.F. Lina Seffer, para a E.M.E.F. Gilvando Nascimento.	Baixar
2019	033	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor JORGE LUIZ COELHO BARBOSA, Matrícula 002262, Professor Nível II, lotada na E.M.E.I. José Raul, para a E.M.E.F. Maria Laurita.	Baixar
2019	032	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora FERNANDA COSTA DA SILVA SOUSA, Matrícula 003914, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na E.M.E.F. Maria Laurita, para a E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos.	Baixar
2019	031	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora DEUSINEIA LIMA SILVA, Matrícula 003849, Professor Especial I, lotada na E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos, para a E.M.E.I.F. Ruth Passarinho.	Baixar
2019	030	22/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora ANTONIA MARIA PAIVA SANTOS, Matrícula 003854, Professor Especial I, lotada na E.M.E.F. Antonio da Silva, para a E.M.E.I.F. Tiradentes.	Baixar
2019	030	16/01/2019	Art.1º - REMOVER, a servidora ANTONIA MARIA PAIVA SANTOS, Matrícula 003854, Professor Especial I, lotada na E.M.E.F. Antonio da Silva, para a E.M.E.I.F. Tiradentes.	Baixar

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