Portal da Transparência - Prefeitura de Nova Esperança do Piriá

PORTARIAS MUNICIPAIS

Ano	Número	Data	Ementário
2019	163	02/10/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 03/2019, considerando a conclusão dos trabalhos da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	162	26/09/2019	Art. 1º - Instituir e nomear os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Currículo do Município de Nova Esperança do Piriá, apresentando a seguinte composição:	Baixar
2019	161	03/09/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos (01/09/2019 a 01/09/2021), para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS – FISIOTERAPEUTA, matrícula 000894.	Baixar
2019	160	03/09/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor MARCOS DA SILVA SANTOS, Matrícula 002277, Professor Nível II, lotado na E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos, para a E. M.E.F. Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	159	03/09/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor FABIO SOARES DE ALMEIDA CASTRO – PROFESSOR NIVEL I, matrícula 003233.	Baixar
2019	158	02/09/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora KARINA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 005139, ocupante do cargo de Professor Especial I, para assumir a Função de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	157	02/09/2019	Art.1º - EXONERAR, o servidor RAIMUNDO RAFAEL FRANCO DE SOUZA, Matrícula 003780, da Função de Secretário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	156	26/08/2019	Art.1º - NOMEAR o servidor EZEQUIEL FRANCO DE SOUSA, Auxiliar Administrativo, para atuar como Fiscal de Contrato em substituição ao servidor, THALES MARTINS DE OLIVEIRA GLIM, Técnico em Computação, nomeado pela Portaria Nº 001/2018, de 05 de janeiro de 2018.	Baixar
2019	155-A	09/08/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 02/2019, considerando a conclusão do Relatório Final da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	155	09/08/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 01/2019, considerando a conclusão do Relatório Final da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	154	09/08/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, pelo período de 02 (dois) anos, no período compreendido entre 01/08/2019 a 31/07/2021 para cursar mestrado, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 196/2013 em seus Artigos 57, 58, e 60, para a servidora MIRLANE MEDEIROS PAZ – PROFESSORA, matrícula 002409.	Baixar
2019	153	09/08/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, pelo período de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses, no período compreendido entre 01/08/2019 a 31/01/2021 para cursar mestrado, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 196/2013 em seus Artigos 57, 58, e 60, para o servidor EMERSON CARNEIRO GALVÃO – PROFESSOR, matrícula 003730.	Baixar
2019	148	04/07/2019	Regulamenta a avaliação do desempenho escolar dos alunos público da Educação Especial da Rede Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá – PA em cumprimento ao que estabelece a Meta 10 – Estratégia 10.14 – Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Nº 218/2015 e dá outras providências.	Baixar
2019	131	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARIA CLAUDIA ALVES DA COSTA PONTES, portadora do RG 4745505SSP/PA e CPF 788.909.692-53, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	129	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora LILIA MARIA DE MESQUITA MARTINS, portadora do RG 3991236SSP/PA e CPF 786.759.602-04, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	125	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor IRALDO DE SOUSA MESQUITA, portador do RG 1520166PC/PA e CPF 267.957.362-53, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	107	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA VANESA DE SOUZA SILVA, portadora do RG 4747141PC/PA e CPF 772.867.662-87, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	101	19/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ELIENE SILVA SOUZA, portadora do RG 4830472PC/PA e CPF 851.835.202-91, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	100	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA CLAUDIA BERNARDINA DA SILVA, portadora do RG 3658178PC/PA e CPF 877.357.411-20, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	099	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora DOMINGAS BORGES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG 4801854PC/PA e CPF 772.307.012-87, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	098	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MOISÉS TEIXEIRA SOARES, portador do RG 4954515PC/PA e CPF 891.046.842-49, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	097	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor JORZIAS DAVID CARVALHO CORDEIRO, portador do RG 1779590PC/PA e CPF 377.879.502-34, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	096	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora CLAUDIANE NUNES DE ALMEIDA, portadora do RG 3108251PC/PA e CPF 584.744.552-00, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	095	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, portadora do RG 6048541PC/PA e CPF 998.734.602-25, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	094	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ALDENICE DE AVIZ COSTA, portadora do RG 3666163PC/PA e CPF 677.203.742-15, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	093	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor AILTON VIEIRA DE SOUZA, portador do RG 4964304PC/PA e CPF 908.638.102-25, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	092	19/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor CLALDEMIR CAVALCANTE DAS NEVES, portador do RG 2885134PC/PA e CPF 565.028.502-00, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	091	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANA CELIA SILVA FARIAS, portadora do RG 2811956PC/PA e CPF 488.387.802-34, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	090	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA MARIA BRAGA MOREIRA, portadora do RG 4736215PC/PA e CPF 751.667.712-49, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	089	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora FRANCISCA IRACI PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG 2854988PC/PA e CPF 571.422.702-68, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	088	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora SHEILA DE OLIVEIRA SOUSA, portadora do RG 5677884PC/PA e CPF 929.224.222-91, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	087	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora LUCICLEIA DA SILVA FREITAS, portadora do RG 3990434PC/PA e CPF 885.027.912-49, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	086	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARIA DO SOCORRO VERÍSSIMO DA SILVA, portadora do RG 4862921PC/PA e CPF 862.112.342-87, para EXERCER a função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	085	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE JEOVANE LIMA SOARES, portador do RG 3791553-PC/PA e CPF 661.548.042-53, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	084	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor EDENILSO BATISTA SOUSA, portador do RG 5427193-PC/PA e CPF 985.044.522-04, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	083	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOÃO DE DEUS PEREIRA DE SOUZA SILVA, portador do RG 2911990-PC/PA e CPF 675.315.392-68, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	082	14/06/2019	Art.1º - DESIGNAR, o servidor ELENILSON BATISTA DE SOUSA, portador do RG 5346739-PC/PA e CPF 878.036.232-04, para EXERCER a função de Agente de Combate à Endemias (ACE) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	081	30/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora WANISSE FERREIRA COSTA DE FREITAS – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 000913.	Baixar
2019	080	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora SANDRA MARIA DE SOUSA SOARES – SECRETÁRIA – ESCOLA LINA SEFFER, matrícula 002484.	Baixar
2019	079	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora MARIA HILDALENA DA COSTA RODRIGUES – PROFESSORA, matrícula 002476.	Baixar
2019	078	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora MARIA DEOLINDA GOMES BAIA – PROFESSORA, matrícula 003011.	Baixar
2019	077	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA – PROFESSORA, matrícula 002400. `	Baixar
2019	076	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor ODAIR JOSE CUSTODIO DA SILVA – MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, matrícula 002952. `	Baixar
2019	075	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor JOSE DIONISSON DE SOUZA – VIGIA, matrícula 003040. `	Baixar
2019	074	16/05/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação desta, para tratamento de saúde, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso I, §1º, Art. 83 “caput”, para a servidora MARCELA OLIVEIRA CARNEIRO – PROFESSORA, matrícula 003840.	Baixar
2019	073	17/04/2019	Art. 1º - DEMITIR o servidor ALBERDAN COSTA MILOMES, matrícula 003844, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, exercendo função de professor na E.M.E.F. CARLOS DRUMONT, com fundamento no Relatório Final da CPAD Nº. 01/2018, pela prática da Infração Disciplinar capitulada no Art. 142, inciso III, da Lei Municipal Nº. 026/94 de 26/01/1994 – RJU.	Baixar
2019	072	17/04/2019	Art. 1º - APLICAR a ALBERDAN COSTA MILOMES, matrícula 003844, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO FUNÇÃO DE PROFESSOR NA E.M.E.F. CARLOS DRUMONT, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art. ART. 142, inciso III, da Lei 026 - de 26/01/1994-RJU, por ter cometido INASSIDUIDADE HABITUAL.	Baixar
2019	071	10/04/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA (SIND) N° 04/2019.	Baixar
2019	070	10/04/2019	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA (SIND) N° 03/2019.	Baixar
2019	069	16/04/2019	Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinaar (PAD) Nº 06/2019.	Baixar

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