Portal da Transparência - Prefeitura de Nova Esperança do Piriá

PORTARIAS MUNICIPAIS

Ano	Número	Data	Ementário
2020	039	08/04/2020	Art.1º - INDEFERIR o pedido de remoção da servidora HELOISA DIANI DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 002518, Professor-Suporte Pedagógico I.	Baixar
2020	038	08/04/2020	Art.1º - REMOVER, a servidora SUZANA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOARES, Matrícula 001393, Professor-Suporte Pedagógico II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Cearense.	Baixar
2020	037	08/04/2020	Art.1º - INDEFERIR o pedido de remoção do servidor FRANCISCO VALCIRLEY LIMA COSTA, matrícula nº 003791, Agente Administrativo.	Baixar
2020	036	20/03/2020	Art.1º - DESIGNAR, a servidora ROSINETE AVIZ TAVARES, Matrícula 006013, ocupante do cargo de Professor Nivel I, para EXERCER a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilvando Nascimento.	Baixar
2020	035	20/03/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (ano) ano, a contar da publicação desta, para tratar de interesse particular, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor JOÃO BATISTA FONSECA VASCONCELOS – ODONTÓLOGO, matrícula 001049.	Baixar
2020	034	11/03/2020	Art.1º - EXONERAR, a servidora ELZILENE DA CRUZ SANTOS, Matrícula 005631, do Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilvando Nascimento.	Baixar
2020	033	05/03/2020	Art.1º - DESIGNAR, a servidora MAURIZA LISBOA DOS REIS, portadora do RG 4046672 - 2 via – PC/PA e do CPF Nº 680.779.982-91, ocupante do cargo de Professor Nivel II, para EXERCER a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josue Vieira.	Baixar
2020	032	04/03/2020	Art.1º - REMOVER, o servidor ADONIAS BARROS DA CUNHA, Matrícula 005792, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita.	Baixar
2020	031	22/04/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01/03/2020, para tratar de interesse particular, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor HERNANDES QUEIROZ DA SILVA – VIGIA, matrícula 002939.	Baixar
2020	030	20/02/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, para tratar de interesse particular, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS – AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 001112.	Baixar
2020	028	18/01/2020	Art.1º - EXONERAR, a servidora LUCILEIA BRAGA DA CUNHA, Matrícula 005643, do Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josue Vieira.	Baixar
2020	027	06/02/2020	Art.1º - PRORROGAR o prazo de vigência da Portaria Nº. 051/2019 de 05 de fevereiro de 2019 que “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, até a data de 31 de dezembro de 2020.	Baixar
2020	026	06/02/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor JULIO CEZAR ARAUJO NASCIMENTO – PROFESSOR NIVEL II, matrícula 002422.	Baixar
2020	025	03/02/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor FRANCISCO GENEELSON LOPES DA SILVA – AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 003796.	Baixar
2020	016	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, a servidora MARCELA OLIVEIRA CARNEIRO, Matrícula 003840, Professor Especial I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio da Silva, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilvando Nascimento.	Baixar
2020	015	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, a servidora SHAELENE JUDITTE OLIVEIRA, Matrícula 002475, Professor Nivel II, lotada na Escola Municipal de Ensino Infantil Maria do Carmo, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco F. dos Santos.	Baixar
2020	014	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, a servidora MARIA DARCY SALES FARIAS, Matrícula 003892, Professor Nível I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josué Vieira, para a Escola Municipal de Ensino Infantil José Raul.	Baixar
2020	013	22/04/2020	Art.1º - REMOVER, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA MENDONÇA, Matrícula 003900, Professor Nivel II, lotada na Escola Municipal de Ensino Infantil José Raul, para a Escola Municipal de Ensino Infantil Maria do Carmo.	Baixar
2020	012	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, o servidor ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 003872, Professor Especial I, lotado na Escola Municipal de Ensino Infantil José Raul, para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Risângela Gomes.	Baixar
2020	011	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, o servidor JADSON MESQUITA BARROSO, Matrícula 003775, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita.	Baixar
2020	010	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, a servidora ELIENE RAMOS BARBOSA, Matrícula 002993, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilvando Nascimento, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita.	Baixar
2020	009	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, o servidor FRANCISCO VALCIRLEY LIMA COSTA, Matrícula 003791, Agente Administrativo, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita, para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antonio Cearense.	Baixar
2020	008	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, o servidor FRANCISCO MENDES DA SILVA, Matrícula 002507, Professor Nivel I, lotado na Escola Municipal de Ensino Infantil Janice Santos, para a Escola Municipal Vicente Alves.	Baixar
2020	007	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, o servidor ANTONIO MAIA ALVES DE SOUSA, Matrícula 003831, Professor Suporte Pedagógico II, lotado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antonio Cearense, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita.	Baixar
2020	007	29/05/2020	Art. 1 - PRORROGAR A CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 1 ano, para tratar de interesses particulares, para o servidor JOSÉ DIONISSON DE SOUZA - VIGIA.	Baixar
2020	006	15/01/2020	Art.1º - REMOVER, o servidor ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 003872, Professor Especial I, lotado na Escola Municipal de Ensino Infantil José Raul, para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Risângela Gomes.	Baixar
2020	005	13/01/2020	Art.1º - NOMEAR a servidora DEBORA DAYANE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar como Fiscal de Contrato em substituição ao servidor, EZEQUIEL FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nomeado pela Portaria Nº 156/2019, de 26 de agosto de 2019.	Baixar
2020	004	09/01/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora ANTONIA MARIA PAIVA DOS SANTOS – PROFESSOR ESPECIAL I, matrícula 003854. `	Baixar
2020	003	03/01/2020	“Interrupção da Licença para cuidar de assuntos de interesse particular de servidor que menciona”.	Baixar
2020	002	03/01/2020	DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
2020	002	27/05/2020	Dispõe sobre férias coletivas para Agentes Comunitários de Saúde que ainda não gozaram férias em 2020.	Baixar
2020	001	02/01/2020	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor EMERSON DE FREITAS SANTOS – PROFESSOR NIVEL I, matrícula 002407.	Baixar
2020	001	29/04/2020	Dispõe sobre autorização do pagamento dos funcionários da vigilância sanitária que estão atuando no combate ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	Baixar
2019	168	20/12/2019	Art.1º - INDEFERIR, a solicitação formulada pelo Representante Legal do Sindicato dos servidores Municipais de Nova Esperança do Piriá-PA (SSMNEP), de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista na instituição mencionada, para a servidora NATALIA DAYARA DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula 002491, portadora do CPF Nº 925.953.912-91.	Baixar
2019	167-A	01/12/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor WESLEY RIBEIRO PINHEIRO, Matrícula 003781, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar
2019	167	29/11/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 07 (sete) meses, a contar do dia 01/12/2019 à 01/07/2020, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para a servidora FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA – PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO, matrícula 002516.	Baixar
2019	166	22/11/2019	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 164/2019.	Baixar
2019	165	31/10/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01/11/2019, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO – VIGIA, matrícula 003038.	Baixar
2019	164	24/10/2019	Artigo 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos narrados na Nota Técnica n° 20/2019-1º CONTROLADORIA/TCM/PA, que é parte integrante da Notificação nº 28/2019/1º CONTROLADORIA/TCM-Pa.	Baixar
2019	163	02/10/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 03/2019, considerando a conclusão dos trabalhos da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	162	26/09/2019	Art. 1º - Instituir e nomear os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Currículo do Município de Nova Esperança do Piriá, apresentando a seguinte composição:	Baixar
2019	161	03/09/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos (01/09/2019 a 01/09/2021), para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS – FISIOTERAPEUTA, matrícula 000894.	Baixar
2019	160	03/09/2019	Art.1º - REMOVER, o servidor MARCOS DA SILVA SANTOS, Matrícula 002277, Professor Nível II, lotado na E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos, para a E. M.E.F. Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	159	03/09/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor FABIO SOARES DE ALMEIDA CASTRO – PROFESSOR NIVEL I, matrícula 003233.	Baixar
2019	158	02/09/2019	Art.1º - DESIGNAR, a servidora KARINA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 005139, ocupante do cargo de Professor Especial I, para assumir a Função de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	157	02/09/2019	Art.1º - EXONERAR, o servidor RAIMUNDO RAFAEL FRANCO DE SOUZA, Matrícula 003780, da Função de Secretário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Braulino Afonso da Silva.	Baixar
2019	156	26/08/2019	Art.1º - NOMEAR o servidor EZEQUIEL FRANCO DE SOUSA, Auxiliar Administrativo, para atuar como Fiscal de Contrato em substituição ao servidor, THALES MARTINS DE OLIVEIRA GLIM, Técnico em Computação, nomeado pela Portaria Nº 001/2018, de 05 de janeiro de 2018.	Baixar
2019	155-A	09/08/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 02/2019, considerando a conclusão do Relatório Final da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	155	09/08/2019	Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Nº 01/2019, considerando a conclusão do Relatório Final da CPAD com base nos termos do caput do art. 177 da Lei Municipal Nº 026, de 26 de janeiro de 1994 – RJU.	Baixar
2019	154	09/08/2019	Art.1º - CONCEDER LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, pelo período de 02 (dois) anos, no período compreendido entre 01/08/2019 a 31/07/2021 para cursar mestrado, atendendo as exigências da Lei Municipal Nº 196/2013 em seus Artigos 57, 58, e 60, para a servidora MIRLANE MEDEIROS PAZ – PROFESSORA, matrícula 002409.	Baixar

Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Site institucional da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-PA