Portal da Transparência - Prefeitura de Nova Esperança do Piriá

PORTARIAS MUNICIPAIS

Ano	Número	Data	Ementário
2018	101	18/10/2018	*DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR JONAS FARIAS DOS SANTOS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.*	Baixar
2018	100	18/10/2018	CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, para tratar de interesses particulares, atendendo as exigências da Lei Municipal 026/94 de 26 de janeiro de 1994 – Regime Jurídico Único em seu Art. 81, inciso VII, para o servidor JAILSON DE CASTRO FREITAS – PEDREIRO, matrícula 002945, a contar do dia 16 de Outubro de 2018 a 16 de Outubro de 2019.	Baixar
2018	099	01/10/2018	CONCEDER LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, pelo período de 17 (dezessete) meses, para curso de mestrado, atendendo as exigências da Lei Municipal 196/2013 de 14 de novembro de 2013 – PCCR nos Artigos 57, 58 - III, 60 – I, para o servidor OZIVAL RODRIGUES DOS REIS – PROFESSOR, matrícula 003066, a contar do dia 01 de outubro de 2018 a 29 de fevereiro de 2020.	Baixar
2018	098	03/09/2018	DESIGNAR, a servidora KELLY GOMES DA COSTA, Matrícula 003798, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Habitação para EXERCER a função de Agente de Fiscalização.	Baixar
2018	097	03/09/2018	REMOVER, a servidora KELLY GOMES DA COSTA, Matrícula 003798, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Habitação.	Baixar
2018	093	01/08/2018	DESIGNAR, a servidora MARIA VALDIANE HOLANDA DE SOUZA, Matrícula 004817, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Vice-Diretora da E.M.E.F. Manoel Rodrigues Bastos.	Baixar
2018	074-A	28/02/2018	*DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR CALEBIO DOS SANTOS AMORIM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.*	Baixar
2018	068	26/02/2018	CONCEDER gratificação de representação, correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base do seu cargo aos servidores comissionados.	Baixar
2018	065	06/02/2018	CONCEDER Gratificação de Representação, correspondente a 50% (Cinquenta por Cento) do vencimento base do seu Cargo aos servidores comissionados abaixo, a contar do dia 01.02.2018.	Baixar
2018	006	22/01/2018	DESIGNAR, a servidora MARIA LUCILENE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula 004826, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Diretora da E.M.E.I. Maria do Carmo.	Baixar
2018	005	22/01/2018	EXONERAR, a servidora MARIA LUCILENE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula 004027, do Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil José Raul.	Baixar
2018	004	22/01/2018	EXONERAR, a servidora ERICA BARBOSA MOTA, Matrícula 003941, do Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria do Carmo.	Baixar
2018	003	22/01/2018	DESIGNAR, a servidora FERNANDA ANTONIA LIMA SILVA, Matrícula 004837, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Secretária da E.M.E.F. Antonio Cearense.	Baixar
2018	002	22/01/2018	EXONERAR, a servidora FERNANDA ANTONIA LIMA SILVA, Matrícula 003944, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Cearense.	Baixar
2018	001-A	22/01/2018	EXONERAR, a servidora LEID SUANY ALENCAR DO ROSÁRIO, Matrícula 003942, do Cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Cearense.	Baixar
2018	001	05/01/2018	NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
2018	001	17/05/2018	Instituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos 04 (quatro) representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA, com as atribuições previstas no Edital nº 001/2018 - SEMMAH/NEP.	Baixar
2017	109	10/04/2017	Designar os servidores, ANTONIA VALDINÉIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, VALDINÉIA ARRUDA NASCIMENTO, MARCIANE BARROZO DE SOUZA e CLARINDO LIMA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Patrimônio do Município de Nova Esperança do Piriá.	Baixar
2017	011	05/01/2017	NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
2017	010	05/01/2017	DESIGNAR, a servidora FRANCISCA FABIANE DE ARAÚJO SANTOS, ocupante do Cargo de Professora, para EXERCER a função de Diretora da E.M.E.F. Braulino Afonso da Silva.	Baixar

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