Esic

Sistema eletrônico de informação ao cidadão

Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá

Efetuar Solicitação

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Responsável: Julysmara Nascimento

Atendimento: Das 07:00hs à 13:00hs, Segunda a Sexta

Endereço: Av São Pedro Nº 752- Centro -Nova Esperança do Piriá - CEP: 68618-000

Telefone: (91) 3817-1389 / 3817-1467

E-mail: gabinetepmnep@gmail.com

Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.

Imprimir formulário de requerimento

Lei de Acesso a Informação

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.